“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 03/2025, Processo Administrativo nº 07/2025, decorrente de Adesão a ARP nº 1/2025.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor FAGNER FERREIRA NEVES, inscrito no CPF sob o nº ***.980.221-**, como Fiscal do Contrato nº 03/2025, Processo Administrativo nº 07/2025, decorrente de Adesão a ARP nº 1/2025 e, em quaisquer casos de ausências, como fiscal substituta, a servidora Larissa Clara Barros, inscrita no CPF sob o nº. ***.515.2021.-**.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto a locação de ambulância tipo D (suporte avançado), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, mediante adesão à ata de registro de preços nº 018/2024, oriunda do edital de licitação nº 37/2024 do município de Rolim de Moura-RO.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 17 de fevereiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal