ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. FERNANDO CARLOS DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº **13**5413****/SSP-MT e do CPF nº ****668.001***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 10.199.538/0001-20 e Inscrição estadual nº 13.358.636-7, situada na Rua D, nº 3550, Bairro Distrito Industrial, CEP: 78098-300, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. JOÃO CARLOS SBORCHIA, brasileiro, empresário, portador do RG nº **849**/SSP-PR e inscrito no CPF sob nº ****544.349***, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 3/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MOD	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
45	11418	PAPEL TOALHA PCT 2X1: PAPEL TOALHA DESCARTÁVEL NÃO RECICLADO NA COR BRANCA, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 02 ROLOS, CONTENDO 50 FOLHAS CADA, MEDINDO 20CM X 22 CM A FOLHA. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	SUPERIAN	UND	3200,00	R$ 4,70	R$ 15.040,00
TOTAL					R$ 15.040,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 26, de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

FERNANDO CARLOS DA COSTA - Prefeito Municipal

SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA - CONTRATADA

JOÃO CARLOS SBORCHIA - Responsável