PORTARIA Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa Fiscais do CONTRATO Nº 001/2025, e dá outras providências.

Calebe Francesco Francio, Prefeito Municipal de Boa Esperança de Norte, Estado de Mato Grosso,no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do Contrato n° 001/2025 – Dispensa de licitação n° 001/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, (CLASSIFICADOS SEGUNDO NBR 10.004 ABNT COMO CLASSE IIA E IIB) GERADOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT.

Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Urbanos e Saneamento

Fiscal Titular – Antonio Juarez Kmiecik

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2025.