PORTARIA Nº. 134/2025

DE: 07.02.2025

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 29.07.2025, ao servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – Motorista de Veículo Leve, Matrícula nº 2065, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em conformidadecom o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração