PACTO SER FAMÍLIA
26 de Fevereiro de 2025
Município de Santa Carmem - MT
Fevereiro/2025
1. IDENTIFICAÇÃO
Município: Santa Carmem – Mato Grosso
Secretária/o Municipal de Assistência Social: Anne Caroline Teixeira Bortolas
Endereço do Comitê: Rua Carlos Gomes, nº 1032, Centro
Telefone: (66) 99235-6587
E-mail: cras@santacarmem.mt.gov.br
2. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL SER FAMÍLIA
INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE |
Secretaria Municipal de Saúde | Titular: Fatima Aparecida Malinski Suplente: Pamela Chavoni Eloy |
Secretaria Municipal de Educação | Titular: Ivete Schneider Bergamini Suplente: Marinaldo Batista Silva |
Secretaria Municipal de Assist. Social | Titular: Flávia Macedo Lopes Suplente: Valéria Bortolas |
3. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA SER FAMÍLIA
NOME DO PROFISSIONAL | PERFIL |
Hállison da Silva Conceição | Assistente Social de Ref. do CRAS |
Juliana Stamm | ACS |
Sandra Antônia de Lima | ACS |
4. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO (FAMÍLIAS DO CADÚNICO/PANORAMA ECONÔMICO E POPULACIONAL)
O município de Santa Carmem – MT tem uma estimativa populacional de 5.677 (IBGE 2024), com 25% desse de área rural e 75% predominante de área urbana, considerado de pequeno porte I.
Em respeito ao Cadastro Único, conta com 2.769 pessoas cadastradas, 1.017 famílias, dentre elas, 254 em situação de pobreza e 305 em situação de baixa renda e 458 com renda per capita mensal acima de ½ salário mínimo. O município tem cadastrados grupos populacionais específicos, tais como: quilombolas, agricultores familiares, assentados da reforma agraria, coletores de matérias recicláveis e famílias pertencentes a comunidades de terreiro.
O município de Santa Carmem vem se destacando na área de colheita de soja, milho e na pecuária, principais fontes de renda do município, suas principais atividades é do ramo rural.
5. PACTUAÇÃO COM A REDE
RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
AÇÃO | RESULTADOS |
Incluir as famílias nos serviços de proteção social básica e quando necessário conceder os benefícios eventuais capazes de sanar a vulnerabilidade em que se encontram. | Acesso ao direito socioassistencial e melhoria na qualidade de vida das 54 famílias beneficiárias. |
Realizar check list com o Programa Criança Feliz e encaminhar as famílias com perfil, para o referido programa. | Oportunizar o desenvolvimento infantil adequado com as diretrizes do programa. |
Encaminhar para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos como forma prioritária, sempre que puder ofertar vagas. | Prioridade nos Serviços Prestados. |
Alimentar trimestralmente o sistema ou conforme for necessário, para evitar bloqueios de benefícios e agravamentos. | 100% de cobertura do sistema. |
Reunião mensais ou sempre que necessitar com os profissionais do ser família. | Atualizar relatórios, tirar dúvidas e traçar metas. |
RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
AÇÃO | RESULTADOS |
Encaminhar as famílias com crianças beneficiárias para vacinação e acompanhar as vacinas, através da verificação mensal. | 80% das famílias imunizadas. |
Identificar através das agentes de saúde, deficiências nutricionais ou de saúde pública. | Identificar agravamentos de saúde. |
RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
AÇÃO | RESULTADOS |
Articular com a rede de apoio educacional para verificar o comportamento dos alunos do ser família, assim como repassar sempre que necessário, faltas injustificadas, a fins de proceder de busca ativa desses beneficiários. | Evitar evasão escolar. |
Identificar agravamentos sociofamiliar e socioeconômicos dos beneficiários. | Identificar agravamentos |
RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
AÇÃO | RESULTADOS |
Priorizar familiar do ser família, conforme critérios de renda do programa. | Acesso habitacional aos vulneráveis. |
6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (CRIAR INSTRUMENTAL)
O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado com o intuito da superação de vulnerabilidades das famílias. O monitoramento será um processo permanente de acompanhamento e será realizada através de relatórios a ser encaminhado ao comitê Gestor.
O Trabalho será em rede para alcançar o fortalecimento protetivo, preventivo e proativo da função familiar. Nesse sentido as construções de indicadores socioeconômicos podem contribuir significativamente, para a execução do programa SER Família, contribuindo nas ações do enfrentamento da fome e da extrema pobreza.
E assim, por estarem de comum acordo, assinam o presente PACTO SER família de Santa Carmem – MT, as organizações governamentais abaixo relacionadas:
Data: 17 de fevereiro de 2025.
Assinaturas: Pablo Liberal Bortolas Prefeito Municipal Marinaldo Batista Silva Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Presidente do Comitê Fatima Aparecida Malinski Secretaria Municipal de Saúde Ivete Schneider Bergamini Secretaria Municipal de Educação e Cultura |