PORTARIA Nº. 150/2025

DE: 17.02.2025

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;

Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2022 a 2025, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011;

Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente;

RESOLVE,

Art. 1º. Designar os profissionais relacionados abaixo para comporem a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Comodoro, para o quadriênio 2026 a 2029.

Charles Martins de Medeiros – Coordenação de Atenção Básica; Luiz Mauro Correia Junior – Coordenador de Vigilância em Saúde; Alessandra Laet do Nascimento Caldeira Santana – Coordenador de Atenção Especializada; Rosangela de Oliveira Pompeo – Secretária do Conselho Municipal de Saúde; Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva – Relatora, e Thacioney Junno Lima Pereira – Assistente Administrativo.

Art. 2º. O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral do Secretário Municipal de Saúde Fabio Henrique Carraro.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17 de fevereiro de 2025.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração