CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT, conforme lotes e descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 0139/2023 do respectivo Pregão Presencial nº 054/2023.

CONTRATADA: M. L. DE GOIS FERREIRA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 O preço global dos serviços ora contratados, será de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

5.1.1 – O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
380079	MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: SOBREAVISO POR 15 DIAS AO MÊS, DO DIA 16º AO ULTIMO DIA DO MÊS, PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA NAS CLINICAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS PARA AVALIAÇÕES E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (AMBULATORIAL E CIRÚRGICO), CONFORME NECESSIDADE DO HOSPITAL, QUE SERÃO PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS. ? ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS (INCLUINDO COLPOSCOPIA E CAF) GINECOLÓGICOS E CONSULTAS AS GESTANTES DE ALTO RISCO, NUM TOTAL DE 60 CONSULTAS/MÊS.? CIRURGIAS GINECOLÓGICAS, SENDO RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAL MÉDICO PROCEDER A INTERNAÇÃO DA PACIENTE E FAZER O ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO PROCEDENDO A ALTA HOSPITALAR REFERENCIANDO A MESMA A UNIDADE DE ORIGEM.? PARTICIPAR DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ELABORANDO OU ADEQUANDO PROGRAMAS, NORMAS E ROTINAS, VISANDO À SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PRESTADAS.? HORÁRIO ATENDIMENTO: AS CONSULTAS SERÃO REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ COM CRONOGRAMA DE ACORDO COM CRONOGRAMA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.? AS CIRURGIAS SERÃO REALIZADAS DE ACORDO COM CRONOGRAMA DAS CIRURGIAS DO HOSPITAL (12 CIRURGIAS/MÊS), QUE SERÃO PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS	MÊS	12	30.000,00	360.000,00

Total Fornecedor R$ 360.000,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -SERVIÇOS DE SAÚDE DE MAC – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.100200 – R$ 360.000,00.

Cláusula Nona – Prazos

9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 31 DE JANEIRO DE 2026, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 29/01/2025.