CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT, conforme lotes e descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 0139/2023 do respectivo Pregão Presencial nº 054/2023.

CONTRATADA: CLÍNICA DE LONGEVIDADE SANTOS E CIRURGIA LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$ 359.988,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).

5.1.1 – O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 29.999,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
380094	MÉDICO ESPECIALIZADO CIRURGIÃO GERAL, DE URGENCIA, EMERGENCIA, ELETIVAS E SOBREAVISO CIRURGICO, POR 15 DIAS AO MÊS, EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ, DO DIA 1º AO 15º DIA DO MÊS E ATENDIMENTO AMBULATORIAL E NO MÍNIMO 20 CONSULTAS POR SEMANA	MÊS	12	29.999,00	359.988,00

Total Fornecedor R$ 359.988,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -SERVIÇOS DE SAÚDE DE MAC – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.100200 – R$ 359.988,00.

Cláusula Nona – Prazos

9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 31 DE JANEIRO DE 2026, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 29/01/2025.