1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021
26 de Fevereiro de 2025
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2021 – PMRB
Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº. 007/2021, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021 – PMRB, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE RIO BRANCO e a empresa LEANDRO B. SILVEIRA EIRELI, na forma abaixo.
Entre as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.997/0001-72, sediada na Av. Cerejeiras, nº 90, Bairro Fidelândia, na cidade de RIO BRANCO, estado do Mato Grosso, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. LUIZ CARLOS, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade, nº 1970048-2 SSP/MT e do CPF nº 073.038.904-91 e a empresa LEANDRO B. SILVEIRA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.041.951/0001-40, Inscrição estadual nº 13.257.636-8, situada na Avenida dos Imigrantes, nº 247 – térreo, Bairro Centro, cidade de Rio Branco, estado de Mato Grosso, CEP 78.275-000, doravante denominada CONTRATADA representada por seu Proprietário, Sr. Leandro Barreto Silveira, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, empresário, natural de Rio Branco – MT, portador da RG nº 2102384-0 SSP/MT e CPF nº 034.988.871-06, residente e domiciliado na Avenida dos Imigrantes, nº 247, Centro, na cidade de Rio Branco, estado de Mato Grosso, CEP 78.275-000, que tem por objeto o fornecimento de combustíveis, a vigência da Ata de Registro de Preçosnº 007/2021 é 19/08/2021 a 19/08/2022 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2021-PMRB, entre ele celebrados em data de 19/08/2021, da maneira a seguir convencionados.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1 Constitui o objeto da presente o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:| Item | Quant | Unid. | Descrição dos Produtos | Marca | Pr. Unit. | Pr. Total |
| 01 | 62.000 | LT | GASOLINA COMUM/ADITIVADA | Petrobras | R$ 6,86 | R$ 425.320,00 |
| 02 | 98.000 | LT | OLEO DIESEL S-10 | Petrobras | R$ 7,58 | R$ 742,840,00 |
| 03 | 10.600 | LT | ETANOL COMUM | Petrobras | R$ 3,65 | R$ 38.390,00 |
| 04 | 106.400 | LT | OLEO DIESEL COMUM | Petrobras | R$ 6,98 | R$ 742.672,00 |
| Total Geral R$ 1.949.522,00 (hum milhão novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte e dois reais) | ||||||
2.1 - Permanecem inalterados as demais cláusulas do contrato administrativo.
CLÁUSULA TERCEIRA:3.1 - O presente Termo Aditivo terá vigência até 19 de agosto de 2023.
CLÁUSULA QUARTA:4.1 - O presente Termo Aditivo, previsto no contrato original, fundamentado na Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações.
E por estarem de pleno e mútuo acordo, assinam o Presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surta os efeitos legais.
RIO BRANCO / MT, 12 de agosto de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
LUIZ CARLOS
Prefeito MunIcipal