AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016

O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei n°. 11.947/2010 e Resolução nº. 38/2010 do Ministério da Educação, para o ano letivo de 2016.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no DIA 15 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE CUIABÁ-MT), na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil nº 1.298 – centro.

O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP por ano, conforme disciplinado no art. 32 da Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.

Gaúcha do Norte - MT, 24 de Maio de 2016.

_______________________________________

MARTA ELEUZA RAMOS DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações