TERMO DE APOSTILAMENTO
26 de Fevereiro de 2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 27/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A AMPARA- ASSOCIAÇÃO DE MÃES PAIS E AMIGOS EM RESPEITO AOS AUTISTA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG n° 228504 SEJSP/MS e CPF n° 390.917.401-90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: AMPARA- ASSOCIAÇÃO DE MÃES PAIS E AMIGOS EM RESPEITO AOS AUTISTAS, CNPJ 50.565.136.0001-17, associação privada sem fins lucrativos, com sede na Rua Juriti, nº 1373, Jardim das Palmeiras, Campo Novo do Parecis, neste ato representada por seu Presidente, Sr. VALDENOR DE MOURA, brasileiro, inscrito no RG 4023048 SSP/SC, inscrito no CPF sob nº 008.781.819-11, residente e domiciliado em Campo Novo do Parecis.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria e a comissão de monitoramento e avaliação, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no Memorando 3.420/2025 da Secretaria Municipal Assistência Social, passando a vigorar com a seguinte composição:
Gestor da Parceria
Anelise do Amaral, matrícula funcional nº 6611. Campo Novo do Parecis, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025.EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal