TERMO DE APOSTILAMENTO
26 de Fevereiro de 2025
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 61/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM BOM SAMARITANO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG n° 228504 SEJSP/MS e CPF n° 390.917.401-90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM BOM SAMARITANO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 27.354.252/0001-75, com sede neste município, na Avenida Belo Horizonte, nº 29 NW, Bairro Jardim das Palmeiras, representado pela presidente CRISTIANE DA SILVA CINTRA, brasileira, inscrita no CPF nº 016.063.001-05, residente e domiciliado nesta cidade.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria e a comissão de monitoramento e avaliação, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no Memorando 3.420/2025 da Secretaria Municipal Assistência Social, passando a vigorar com a seguinte composição:
Gestor da Parceria
Anelise do Amaral, matrícula funcional nº 6611.Campo Novo do Parecis, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal