“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 026/2024 de concessão do benefício de Aposentadoria por Compulsória ao servidor Sr. Valdemiro Alves Guimaraes”.

O Diretor Executivo do SIMPREV - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 026/2024, publicada em 16/10/2024, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de nº. 4.593, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, ao servidor Sr. VALDEMIRO ALVES GUIMARAES, fazendo constar:

Onde se lê: “(...) Conceder revisão do benefício de Aposentadoria Compulsória ao Sr. VALDEMIRO ALVES GUIMARAES, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. 0086087-5 SESP/MT e CPF nº. 206.156.041-53, servidor efetivo no cargo de CARPINTEIRO, Classe “D”, Nível “10”, matriculado sob nº. 149, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, contando com 30 Anos e 11 Meses e 12 Dias, de tempo de contribuição, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, conforme processo administrativo do SIMPREV, n.º 2024.01.00013R1, a partirde 05/09/2024, até posterior deliberação (...)”.

Leia-se: “(...) “Conceder revisão do benefício de Aposentadoria Compulsória ao Sr. VALDEMIRO ALVES GUIMARAES, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. 0086087-5 SESP/MT e CPF nº. 206.156.041-53, servidor efetivo no cargo de CARPINTEIRO, Classe “D”, Nível “10”, matriculado sob nº. 149, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, contando com 33 Anos e 03 Meses e 07 Dias, de tempo de contribuição, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, conforme processo administrativo do SIMPREV, n.º 2024.01.00013R1, a partirde 05/09/2024, até posterior deliberação (...)”.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais à de 05 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Nova Olímpia - MT, 26 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCOS MASCARENHAS ALMEIDA

DIRETOR EXECUTIVO DO SIMPREV

Homologo:

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL