O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Aparecida Carlos Mendes, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que estarão abertas inscrições, para o processo de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, para formação de cadastro reserva, tendo como objetivo para ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento Público.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Constitui objeto do presente certame o credenciamento de profissionais para atuarem nos projetos, na função de instrutor, para atendimento nos seguintes projetos: Construindo Futuros, Mamãe em Construção e 3ª Idade: Grupo Viver Legal - Sabedoria em Movimento, desenvolvidos no CRAS Casa da Família. O credenciamento de profissionais prestadores de serviços visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nas especialidades, conforme o contrato de Prestação de Serviços e Termo de Credenciamento.

1.2. A chamada pública será regida por este edital e seus anexos, sob a coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio da chamada pública, instituída por meio da Portaria nº 003/2025, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

Jaqueline Aparecida Carlos Mendes, matrícula nº 7768 – 1.Jessica Rodrigues Gomes, matrícula nº 7752 – 1.Letícia Oliveira da Silva Alves, matrícula nº 7782 – 1.Marcelo Nazaré Ribeiro Viana, matrícula nº 7791 – 1.

2. DO OBJETO

O objeto deste Edital é a análise curricular e realização de entrevistas para formação de cadastro reserva, por meio de credenciamento via chamamento público, para as vagas de INSTRUTOR DE ARTESANATO EM GERAL, INSTRUTOR DE DANÇA EM GERAL, INSTRUTOR DE VIOLÃO/CORDA E CANTO E CORAL, AUXILIAR DE INSTRUTOR GERAL, INSTRUTOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, INSTRUTOR DE INGLÊS e INSTRUTOR DE MUAY THAI, que atenderão às necessidades dos projetos Construindo Futuros, Mamãe em Construção e 3ª Idade: Grupo Viver Legal - Sabedoria em Movimento, compreendendo o período de março a dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação para o ano de 2026.

3. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO

3.1. A chamada pública será composta pelas seguintes fases:

a) Divulgação do edital de abertura, devidamente publicado no Diário Oficial e no site da Prefeitura (https://www.diamantino.mt.gov.br/).

b) Inscrição dos interessados, que deverá ocorrer somente no período previsto para inscrição constante em edital, com a inserção dos documentos obrigatórios exigidos nos termos do item 6.0.

c) Análise da documentação apresentada;

d) Divulgação dos candidatos considerados habilitados, por meio de edital, devidamente publicado no Diário Oficial e no site da Prefeitura (https://www.diamantino.mt.gov.br/);

e) Realização das entrevistas individuais.

4. DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.1. A inscrição deverá ser realizada no período de 28/02/2025 a 10/03/2025, exclusivamente na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, situada à Rua Quintino Bocaiúva, nº 121, Bairro Centro, telefone para contato (65) 3336 – 2843, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período.

4.1.1. Não serão aceitas outras formas de inscrições.

4.1.2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

4.1.3. Será admitida somente uma inscrição por candidato.

4.1.4. Será analisado pela Comissão somente o primeiro requerimento de inscrição apresentado, não sendo consideradas outras inscrições ou documentos apresentados posteriormente.

4.3. As informações prestadas na ficha de inscrição em anexo serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão de Apoio da Chamada Pública do direito de excluí-lo do processo seletivo por preenchimento incorreto (RG, CPF, data de nascimento), bem como em virtude da ausência de veracidade dos dados informados, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.

4.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, convocações e/ou qualquer divulgação referente a esta chamada pública.

5. DOS REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO

5.1. Podem participar do processo de avaliação curricular para efetivo credenciamento os profissionais que atuam nas áreas descritas em anexo a este edital e que apresentem toda a documentação exigida.

5.2. A inscrição no processo de credenciamento implica a manifestação de interesse dos profissionais em participar da habilitação junto ao município, bem como a aceitação, sem necessidade de declaração expressa, de todas as normas e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, no Regulamento Geral do Sistema de Credenciamento e nos atos normativos expedidos pela Administração Municipal.

5.3. Os interessados inscritos e habilitados serão selecionados por meio da análise da documentação exigida e entrevista, sendo este procedimento de responsabilidade do município.

5.4. A contratação para a prestação de serviços será realizada de acordo com a ordem cronológica do credenciamento, dependendo da necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino/MT.

6.0 INSCRIÇÃO E DOCUMENTOS EXIGIDOS O interessado em participar do processo de credenciamento para os cargos de instrutor deve, obrigatoriamente, entregar no ato da inscrição, os seguintes documentos:

I. CPF - Cadastro de Pessoa Física;

II. Documento de identidade;

III. Documento de Identidade Profissional registrado no órgão competente, se for o caso;

IV. Certidão Negativa de débito municipal;

V. Certidão de antecedente cível e criminal estadual e federal;

VI. Comprovante ou declaração de endereço atualizado;

VII. Cópias do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

VIII. Cópias do Documento de Inscrição no PIS ou PASEP;

IX. Cópias do Título Eleitoral (com certidão de quitação eleitoral ou 02 últimos comprovantes de votação);

X. Cópia Cartão banco (Dados bancários), do Banco Bradesco;

XI. Projeto em conformidade com a função desejada contendo, descrição das metodologias, objetivos e resultados esperados, plano de execução, justificativa e referencial bibliográfico

XIII. Curriculum atualizado contendo as seguintes informações:

Dados pessoais, Declaração de experiência profissional, Formação acadêmica e capacitações – anexa cópia da documentação/declaração contendo as informações, Habilidades e qualificações

PARÁGRAFO ÚNICO: Os documentos relativos ao credenciamento deverão ser apresentados por qualquer processo de cópia devendo, portanto, serem apresentadas com os respectivos originais, para autenticação no ato da inscrição, pelas pessoas designadas para este fim.

6.1. O interessado em se inscrever no processo de credenciamento deverá entregar a documentação exigida a partir da divulgação deste Edital, no período de 28/02/2025 a 10/03/2025 no horário compreendido entre 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min (dias úteis), na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, sito na Rua Quintino Bocaiúva, n° 121, Bairro: Centro.

6.2. As informações prestadas no ato da inscrição, assim como a documentação entregue são de inteira responsabilidade do interessado, cabendo-lhe certificar-se, antes da sua inscrição, de que atende a todos os requisitos para participar do processo de credenciamento.

6.3. O interessado inscrito por Procuração Pública, terá total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com eventuais erros de informações ou realização da inscrição.

7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A seleção será realizada em três etapas:

1ª Fase – Análise de Currículo: Os currículos serão avaliados conforme os critérios estabelecidos neste edital. (CLASSIFICATÓRIO OU ELIMINATÓRIO)

2ª Fase – Entrevista: Os candidatos selecionados na 1ª fase serão convocados para uma entrevista, com foco nas competências e habilidades exigidas para o cargo. (CLASSIFICATÓRIO OU ELIMINATÓRIO)

3ª Fase – Formalização do Contrato: Esta etapa também é ELIMINATÓRIA. O não comparecimento na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino em data estabelecida implicará na eliminação do candidato.

7.1. Os projetos apresentados e devidamente habilitados serão submetidos à apreciação, análise e aprovação pela Comissão, que realizará a seleção com base nos currículos constantes no envelope apresentado.

8. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

8.1. As despesas constantes nos instrumentos de credenciamento terão seu custo coberto com os recursos provenientes dos convênios/programas SISPETI, SUAS e PSB E PSMAC, dentre outros, e em caso de não haver dotação dos recursos especificados este deverá ser custeado com recurso próprio.

9. DO RECURSO

9.1. Serão admitidos recursos no prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da publicação do resultado final da chamada pública no Diário Oficial e no site da Prefeitura (https://www.diamantino.mt.gov.br/).

9.2. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser interpostos somente por meio do endereço eletrônico (e-mail): sec.assistenciasocial@diamantino.mt.gov.br, conforme prazo estabelecido no subitem 9.1.

9.3. Os recursos serão analisados e decididos pela Comissão de Apoio da Chamada Pública.

10. VAGAS, CRONOGRAMA E REMUNERAÇÃO

VAGAS	FUNÇÃO	PERÍODO	R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
CR	INSTRUTOR DE ARTESANATO EM GERAL	01/03 a 31/12	R$ 2.500,00	40 horas
CR	INSTRUTOR DE DANÇA EM GERAL	01/03 a 31/12	R$ 2.500,00	40 horas
CR	INSTRUTOR DE VIOLÃO/CORDA CANTO E CORAL	01/03 a 31/12	R$ 2.500,00	40 horas
CR	AUXILIAR DE INSTRUTOR GERAL	01/03 a 31/12	R$ 1.500,00	40 horas
CR	INSTRUTOR DE INFORMÁTICA	01/03 a 31/12	R$ 2.500,00	40 horas
CR	INSTRUTOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO	01/03 a 31/12	R$ 2.500,00	40 horas
CR	INSTRUTOR DE MUAY THAI	01/03 a 31/12	R$ 2.500,00	40 horas
CR	INSTRUTOR DE INGLÊS	01/03 a 31/12	R$ 2.500,00	40 horas

11. REQUISITOS

11.1. INSTRUTOR DE ARTESANATO EM GERAL:

REQUISITOS: O candidato deverá ter no mínimo Ensino Fundamental Completo e possuir curso de qualificação na área pleiteada.

ATRIBUIÇÕES: Planejar e ministrar oficinas de artesanato em geral, envolvendo crianças, adolescentes, idosos e gestantes. Desenvolver trabalhos multidisciplinares em parceria com outras oficinas, na criação de figurinos para apresentações específicas em datas comemorativas. Promover aulas de pintura em tecido, telas e vidros, reciclagem, patchwork, de coupage, corte e costura, artesanatos em MDF e E.V.A, crochê, bordados em geral, biscuit, entre outros. Registrar a presença dos participantes nas oficinas e atividades. Manter registros detalhados das atividades realizadas, incluindo os materiais utilizados e os objetivos alcançados. Organizar e participar de eventos e atividades comunitárias, como feiras e exposições, apresentando os trabalhos desenvolvidos nas oficinas. Participar de reuniões de gerenciamento com a equipe para o planejamento e avaliação das atividades, ajustando os processos conforme necessário. Realizar busca ativa para identificar e convidar novos participantes para as oficinas, especialmente os que possam se beneficiar das atividades oferecidas.

11.2. INSTRUTOR DE DANÇA EM GERAL:

REQUISITOS: O candidato deverá ter ensino médio completo ou superior e possuir curso de qualificação na área pleiteada.

ATRIBUIÇÕES: Ser Instrutor de Dança com curso específico e experiência comprovada nas modalidades de Ballet Contemporâneo, Ballet Fit, Mix, Fit Dance, Ritmos de Academia, Ritmos Típicos Culturais, entre outras. Planejar e ministrar oficinas de Dança em grupos, de acordo com a faixa etária dos usuários do SCFV (Crianças, Adolescentes, Idosos, Sociedade Civil, e atividades junto aos Assentamentos). Promover as técnicas de dança e a expressão corporal, incentivando a participação ativa e o desenvolvimento individual dos participantes. Planejar e formar a comissão de frente para apresentações que se fizerem necessárias, como eventos e datas comemorativas. Registrar a presença dos participantes nas oficinas e atividades. Manter registros detalhados das atividades realizadas, incluindo os tipos de dança trabalhados, o progresso dos alunos e os objetivos alcançados. Organizar e participar de eventos e atividades comunitárias, apresentando os trabalhos desenvolvidos nas oficinas de dança. Participar de reuniões de gerenciamento com a equipe para o planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades. Realizar busca ativa para convidar novos participantes para as oficinas, especialmente aqueles que possam se beneficiar da prática da dança, promovendo a inclusão e o fortalecimento de vínculos sociais.

11.3. INSTRUTOR DE VIOLÃO/CORDA, CANTO E CORAL

REQUSITOS: O candidato deverá ter no mínimo Ensino Fundamental Completo e possuir curso de qualificação na área pleiteada. Ser músico habilitado com registro na O.M.B.

ATRIBUIÇÕES: Planejar e ministrar oficinas de violão, envolvendo crianças, adolescentes, idosos e gestantes, adaptando os conteúdos conforme a faixa etária e as necessidades dos participantes. Desenvolver trabalhos multidisciplinares em parceria com outras oficinas, promovendo a integração de diferentes formas de arte (como dança, canto, artesanato) para apresentações especiais. Criar e coordenar apresentações específicas para datas comemorativas ou eventos da comunidade, como festivais, feiras e apresentações culturais. Acompanhar o progresso individual dos participantes, oferecendo suporte personalizado para aqueles com mais dificuldades ou necessidades específicas. Estimular a criatividade e a expressão musical através da técnica de violão, com foco no aprendizado e na diversão. Manter registros de presença detalhados, garantindo o controle de frequência dos participantes. Registrar as atividades realizadas nas oficinas, incluindo os tipos de músicas trabalhadas, progresso dos alunos e resultados alcançados. Organizar e promover eventos e atividades comunitárias, como apresentações, feiras e eventos culturais, para divulgar o trabalho desenvolvido nas oficinas. Participar de reuniões de gerenciamento com a equipe, contribuindo para o planejamento, avaliação e aprimoramento das oficinas. Realizar busca ativa para atrair novos participantes, incentivando a adesão de pessoas da comunidade e promovendo a inclusão social.

11.4. AUXILIAR DE INSTRUTOR GERAL

REQUSITOS: O candidato deverá ter no mínimo Ensino Fundamental Completo e possuir curso de qualificação na área pleiteada.

ATRIBUIÇÕES: Auxiliar de Instrutor Geral irá atuar auxiliando em todas as atividades, projetos e eventuais necessidades dos projetos promovidos pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

11.5. INSTRUTOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

REQUISITOS: Ensino Superior Completo em Pedagogia ou áreas afins. Especialização em Psicopedagogia ou áreas correlatas.Experiência prévia em acompanhamento pedagógico ou atividades educativas, preferencialmente com públicos diversos (crianças, adolescentes, idosos).Conhecimento em metodologias de ensino e estratégias pedagógicas inclusivas.Habilidade de trabalhar com diferentes faixas etárias e desenvolver planos de ensino personalizados.Boa comunicação, empatia e capacidade de identificar e atender às necessidades educacionais dos alunos.

ATRIBUIÇÕES: Aplicar estratégias pedagógicas que auxiliem as crianças a superarem dificuldades específicas relacionadas ao aprendizado de leitura, escrita e interpretação. Utilizar métodos criativos e inovadores que saem do ensino tradicional, com foco no desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais dos alunos. Criar e implementar planos de intervenção pedagógica personalizados para atender às necessidades individuais de cada aluno, promovendo o progresso no aprendizado. Identificar problemas de aprendizagem e propor soluções eficazes para superá-los. Orientar pais e responsáveis, fornecendo estratégias e recursos que ajudem no apoio ao desenvolvimento educacional dos alunos. Monitorar o progresso dos estudantes, registrando avanços, dificuldades e a eficácia das estratégias pedagógicas aplicadas. Identificar precocemente desafios que os estudantes podem enfrentar e buscar soluções para prevenir ou minimizar impactos negativos no aprendizado. Aplicar testespara avaliar a percepção visual, auditiva e outras habilidades relacionadas ao processo de aprendizagem. Oferecer suporte individualizado para os estudantes, promovendo acompanhamento contínuo e ajustando as metodologias conforme necessário. Ajudar os estudantes a aprimorarem o desempenho funcional, focando em aspectos que impactam diretamente a aprendizagem, como atenção, memória e organização. Manter registros de presença detalhados, garantindo o controle da frequência dos alunos nas atividades de acompanhamento pedagógico. Registrar as atividades realizadas, incluindo as metodologias utilizadas, as dificuldades enfrentadas pelos alunos e os avanços alcançados. Organizar e participar de eventos e atividades comunitárias relacionadas ao desenvolvimento pedagógico, como apresentações de projetos ou feiras de leitura. Participar de reuniões de gerenciamento com a equipe, para o planejamento, avaliação e aprimoramento contínuo das ações pedagógicas. Realizar busca ativa para identificar alunos que possam se beneficiar do acompanhamento pedagógico e incentivá-los a participar das atividades, garantindo maior adesão ao processo de aprendizagem.

11.6. INSTRUTOR DE MUAY THAI

REQUISITOS: O candidato deverá ter no mínimo ensino médio completo e possuir curso de qualificação na área pleiteada e possuir registro Federação Matogrossense de MuayBoran e Muaythai.

ATRIBUIÇÕES: O Instrutor de MuayThai será responsável pelo planejamento e execução das aulas, elaborando planos de acordo com o nível dos alunos (iniciante, intermediário ou avançado), e ensinando técnicas de MuayThai, como golpes, defesas e movimentações. Deverá acompanhar o desempenho dos alunos, oferecendo feedback contínuo e adaptando os treinos conforme a evolução dos mesmos. Além disso, será responsável por instruir os alunos em exercícios de condicionamento físico voltados para o MuayThai, como resistência, força e flexibilidade, garantindo a execução segura e eficaz das atividades. O instrutor também terá como atribuição motivar os alunos a atingirem seus objetivos e criar um ambiente positivo e encorajador. Será responsável pela segurança durante os treinos, prevenindo lesões e aplicando primeiros socorros quando necessário. Além disso, deverá controlar o uso adequado dos equipamentos de treino e manter o espaço de treino limpo e seguro.

Deverá manter-se atualizado, participando de cursos, workshops e eventos para aprimorar suas técnicas e metodologias de ensino. O instrutor também será responsável pelo registro de presença dos alunos nas aulas e pelo registro detalhado das atividades realizadas, incluindo metas e observações sobre o progresso dos alunos.Participará de eventos e atividades comunitárias, promovendo o MuayThai e contribuindo para a integração do esporte na comunidade, além de organizar competições e demonstrações. O instrutor também deverá participar de reuniões periódicas com a equipe para discutir o andamento das aulas e o desempenho dos alunos, além de contribuir com sugestões para a melhoria do ensino. Por fim, realizará a busca ativa de novos alunos, promovendo as aulas de MuayThai e auxiliando no processo de inscrição e acolhimento.

11.7. INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

REQUISITOS: O candidato deverá ter no mínimo ensino médio completo e possuir curso de qualificação na área pleiteada, preferencialmente curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

ATRIBUIÇÕES: O Instrutor de Informática terá como atribuições planejar e ministrar aulas de informática básica e avançada para crianças, adolescentes, idosos e gestantes, respeitando as características e necessidades de cada grupo. Será responsável por desenvolver atividades práticas para o aprendizado de ferramentas digitais, como editores de texto, planilhas, apresentações, navegação na internet e segurança digital, além de promover a inclusão digital, facilitando o acesso às tecnologias e melhorando a interação dos participantes com o mundo digital.Deverá adaptar os conteúdos de acordo com as demandas específicas de cada público, incluindo aulas voltadas para o empreendedorismo digital para gestantes e idosos, além de competências digitais essenciais para crianças e adolescentes. Também será necessário monitorar e avaliar o progresso dos alunos, oferecendo feedback e suporte individualizado para garantir o aprendizado adequado.O instrutor organizará oficinas práticas para incentivar o uso de ferramentas digitais no desenvolvimento de habilidades profissionais e pessoais. Além disso, colaborará com a equipe interdisciplinar de outros projetos sociais, alinhando o ensino de informática aos objetivos gerais da assistência social e cidadania.Será responsável pelo registro da presença dos participantes, garantindo o controle de frequência, bem como pelo registro detalhado das atividades realizadas, incluindo conteúdos ministrados, práticas desenvolvidas e o desempenho dos alunos. O instrutor também deverá participar de eventos e atividades comunitárias, promovendo a integração entre os projetos sociais e a comunidade, com foco na divulgação e fortalecimento da inclusão digital.O profissional participará de reuniões de gerenciamento com a equipe de trabalho, discutindo o planejamento, a execução e a avaliação das atividades, propondo melhorias contínuas. Além disso, deverá realizar busca ativa de novos participantes para os cursos e oficinas, identificando potenciais beneficiários e promovendo a divulgação dos projetos de informática. Por fim, deverá manter-se atualizado sobre novas tecnologias, ferramentas e metodologias de ensino digital.

11.8. INSTRUTOR DE INGLÊS

REQUISITOS: O candidato deverá ter no mínimo ensino médio completo e possuir curso de qualificação na área pleiteada, preferencialmente possuir curso de inglês avançado ou ensino superior em português/inglês.

ATRIBUIÇÕES: O Instrutor de Inglês será responsável por planejar e ministrar aulas de inglês para diferentes faixas etárias, adaptando os conteúdos conforme o nível de proficiência dos alunos. Suas atribuições incluem desenvolver atividades didáticas que envolvam leitura, escrita, fala e compreensão auditiva, visando o aprendizado completo da língua. Também será necessário elaborar materiais complementares, como exercícios, jogos educativos e dinâmicas em grupo, para estimular o interesse e a prática do idioma.

O profissional acompanhará o progresso dos alunos, avaliando periodicamente o desempenho e fornecendo feedback individual para aprimorar o aprendizado. Será responsável por promover atividades de imersão na língua inglesa, como diálogos, simulações do cotidiano e apresentações, incentivando a comunicação ativa. Além disso, deverá incentivar a prática do inglês fora da sala de aula, orientando os alunos a utilizarem aplicativos, músicas, filmes e outros recursos no dia a dia.

O instrutor também organizará oficinas e eventos temáticos, como feiras culturais e atividades comunitárias, que incentivem o uso prático do inglês em contextos reais. Participará de reuniões de gerenciamento com a equipe pedagógica, colaborando na construção do plano de ensino e propondo ajustes conforme necessário.

Será de sua responsabilidade registrar a presença dos alunos, garantindo o controle de frequência, bem como registrar as atividades realizadas, mantendo relatórios sobre o conteúdo ministrado e o desempenho dos participantes. Além disso, deverá realizar busca ativa de novos alunos, identificando potenciais participantes para os cursos e promovendo a divulgação das aulas de inglês.

12. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Se houver empate entre os candidatos, os critérios para desempate serão os seguintes:

a) maior idade;

b) persistindo o empate, haverá sorteio entre os concorrentes, sendo realizado pela Comissão de Chamamento Público;

13. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As despesas constantes nos instrumentos de credenciamento terão seu custo coberto com os recursos provenientes dos convênios/programas SISPETI, SUAS e PSB E PSMAC, dentre outros, e em caso de não haver dotação dos recursos especificados este deverá ser custeado com recurso próprio.

14. DO PRAZO DE VALIDADE E DA REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O prazo de validade do presente Edital de Chamamento será até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado para o ano subsequente de fevereiro a dezembro de 2026.

E podendo neste período ser publicado edital suplementar sem a necessidade de revogação deste.

O presente processo de chamamento público poderá ser revogado por razões de interesse público e da Administração, decorrentes de fatos supervenientes, devidamente comprovados pertinentes para justificar sua revogação.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. O contrato decorrente do presente credenciamento poderá ser rescindido a qualquer tempo, caso o contratado não cumpra as condições e exigências estabelecidas neste Edital.

15.2. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino se reserva o direito de, em caso de necessidade e conveniência administrativa, suspender ou revogar a presente Chamada Pública.

Diamantino/MT, 25 de fevereiro de 2025.

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Jaqueline Aparecida Carlos Mendes Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

ANEXO I

CRONOGRAMA PODE SER AJUSTADO DA SEGUINTE FORMA:

a) Divulgação do edital de abertura

26/02/2025: Publicação oficial no Diário Oficial e site da Prefeitura.

b) Período de inscrição dos interessados

28/02/2025 a 10/03/2025

c) Análise da documentação apresentada

11/03/2025 a 14/03/2025

d) Divulgação dos candidatos habilitados

17/03/2025: Publicação dos habilitados no Diário Oficial e site da Prefeitura.

e) Realização das entrevistas individuais

18/03/2025 a 22/03/2025: Período para realização das entrevistas.

f) Divulgação do resultado final.

23/03/2025.

ANEXO II

PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PELO CANDIDATO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO

OPÇÃO PRETENDIDA:__________________________________________________

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

NOME: _____________________________________________________________ SEXO: ( ) F ( ) M

FORMAÇÃO ACADÊMICA: ______________________________________________

FILIAÇÃO: __________________________________________________________________________________________________________________________________________

DATA DE NASCIMENTO: ____ /____ /________ CIDADE: _____________________ UF: __________ PAÍS: ____________________ NACIONALIDADE: ______________________________________ ESTADO CIVIL: ___________________________________________

CPF: ___________________________ RG: ______________________ ÓRGÃO EMISSOR: _________ EMISSÃO: ____ /____ /________

ENDEREÇO: _______________________________________________________________________________________ BAIRRO: ___________________________________________ CIDADE: ____________________ UF: __________ CEP: ___________________

TELEFONE DE CONTATO: ________________________________________ E-MAIL: ___________________________________________

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Descreva sua experiência anterior e o seu interesse específico, relacionado à função pretendida:

DECLARAÇÃO

Declaro que este Formulário de Inscrição contém informações completas e exatas; que aceito os critérios adotados pela Instituição para avaliação e que, em caso de aprovação, comprometo-me a cumprir os regulamentos aplicáveis à função pretendida.

Local e data: ___________________________________

Assinatura do candidato: ___________________________________

PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO – 1ª VIA SECRETARIA

NOME DO CANDIDATO: _______________________________________________ OPÇÃO PRETENDIDA: ( ) Supervisor(a) ( ) Visitador(a)

DATA DE RECEBIMENTO: ____ /____ /________

RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: __________________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL: _____________________________________

PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO – 2ª VIA CANDIDATO

NOME DO CANDIDATO: _______________________________________________ OPÇÃO PRETENDIDA: ( ) Supervisor(a) ( ) Visitador(a)

DATA DE RECEBIMENTO: ____ /____ /________

RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: __________________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL: _____________________________________