PORTARIA Nº 136/2025
26 de Fevereiro de 2025
De: 25 de Fevereiro de 2025
"Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências".
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e ainda em conformidade com a Lei Municipal nº 025/2001 de 10 de agosto de 2001, e respectivas alterações contidas na Lei nº 782/2019 de 24 de setembro de 2019 e Lei nº. 971/2022 de 23 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Conselho Municipal de Políticas Culturais, composto pelos seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
| Rosilda Josefa da Silva Carvalho de Moraes CPF: 353.321.151-72 RG: 569.354-3- SSP-MT Endereço: Av. Rio Grande do Sul, 817, centro Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Titular Telefone: (66) 98424-6696 rosildamoraes2008@hotmail.com | |
| Sirlei Denise Gunsch CPF: 846.876.651-87 RG: 18589936 SSP/MT Endereço: Rua Paulo Rezer, centro Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Suplente Telefone: (66) 99223-8207 E-mail: gunschgringa@hotmail.com | |
| João Manoel Cavalieri CPF: 362.244.801-68 RG: 0512909-5 SSP/ MT Endereço: Rua Mogno, 129, Jd. Amazonas Porto dos Gaúchos/MT Francisca Ferreira de Oliveira CPF: 025.993.991-90 RG: 18104924 SSP/ MT Endereço: Rua Rudy Gilberto Wathier, centro Porto dos Gaúchos/MT | Membro Titular Telefone: (66) 98424-7501 E-mail: joaodamaquina12@hotmail.com Membro Suplente Telefone: (66) 98410.4551 E-mail: tit.afya@hotmail.com | |
| Oscar de Almeida Costa CPF. 872.468.641-72 RG. 754186 SSP/MT Endereço: Rua Paulo Rezer, s/nº Porto Dos Gaúchos/MT. | Membro Titular Telefone: (66) 98401-5297 E-mail: | |
| Celso Luiz Cardoso CPF. 813.663.101-87 RG. 995.132 SSP/MT Endereço: Av. Ijuí, nº 20, Porto Dos Gaúchos/MT. | Membro Suplente Telefone: (66) 8442-9860 E-mail: celsucard@yahoo.com.br |
II - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
| Eliane Isernhagen Schaedler CPF:535.811.211-15 RG:07320108-SSP/MT Endereço: Av. Theodoro Rezer, nº 1033 Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Titular Telefone: (66) 98421-1013 E-mail: eliane_schaedler@hotmail.com |
| Rebeca Alaíde de Lima Monteiro CPF: 069.543.341-54 RG: 069.543.341-54 SSP/MT Endereço: Rua Vitória, 477, centro Porto dos Gaúchos/MT. Maria Auxiliadora de Lima CPF: 315.435.884-65 RG: 436.553 SSP/RN Endereço: Rua Buriti, nº 03 Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Suplente Telefone: (66) 99220-0065 E-mail:rebecaalaide21@gmail.com Membro Titular Telefone: (66) 98411-2125 E-mail: maria.delima7@hotmail.com |
| Elaine Maria Polimeni CPF: 610.884.809-00 RG: 4.224.678-6 SSP/PR Endereço: Av. Rio Grande do Sul nº 1393 Porto dos Gaúchos/MT | Membro Suplente Telefone: (65) 99932-3109 E-mail: elainepolimeni@yahoo.com.br |
| Alice Rezer CPF: 763.395.211-34 RG: 0145916-3 SJSP/MT Endereço: Av. Theodoro Rezer, nº 885, Centro Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Titular Telefone: (66) 98404-7562 E-mail: alice.rezer@hotmail.com |
| Emanuelle Paulo Bizerra CPF: 705.754.491-01 RG: 3216658-3 SSP/MT Endereço: Av. Giruá, 1147, centro Porto dos Gaúchos – MT. | Membro Suplente Telefone: (66) 99902-2660 E-mail:emanuellepaulobezerra@g.mailcom |
III - REPRESENTANTES DOS PRODUTORES CULTURAIS
| Edvaldo de Melo Sousa CPF: 522.776.401-82 RG: 823.246-SSP/MT Endereço: Rua Vitória, nº930 Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Titular Telefone: (66) 98443-4129 E-mail: edvaldodemelosousa9@gmail.com |
| Lucas Gomes de Oliveira CPF: 062.113.001-07 RG:2784365-3-SSP/MT Endereço: Rua Rudi Gilberto Wathier, nº 1343 Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Suplente Telefone: (66) 98444-3148 E-mail: oliveiralucasgomes704@gmail.com |
| Ricardo Martins Couto CPF: 006.707.880-07 RG: 8082860829 SSP/MT Endereço: Av. Giruá, 1757 Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Titular Telefone: (66) 98427-6868 E-mail: coutomricardo@gmail.com |
| Edilson Viana dos Santos CPF: 886.840.391-04 RG: 1742517 SSP/DF Endereço:Rua Rudy Gilberto Wathier, 27 Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Suplente Telefone: (66) 99684-3277 E-mail:edilsonflamengo445@gmail.com |
| Silvá Ribeiro dos Santos CPF. 513.634.611-68 RG. 755.922 SSP/MT Endereço: Rua Vitória, nº 503, Centro, Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Titular Telefone: (66) 98405-7359 E-mail: pgconfin@yahoo.com.br |
| José Machado da Silva CPF: 587.233.909-72 RG: 42245640 SESP/PR Endereço: Rua Santa Rosa, nº 1572, centro Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Suplente Telefone: (66) 98451-2147 E-mail: |
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
| Francieli Santoni CPF: 056.253.101-73 RG: 2439388-6-SSP/MT Endereço: Av. Ijuí nº 955 Porto dos Gaúchos/MT. | Membro Titular Telefone: (66) 99976-7705 E-mail: fransantoni24@gmail.com |
| Dara Raquel da Silva Freitas CPF: 061.483.771-52 RG: 2301265-0- SSP/MT Endereço: Rua Mogno, nº 28, Jd Amazonas Porto dos Gaúchos/MT | Membro Suplente Telefone: (66) 98441-8914 E-mail: darafreitas1997@gmail.com |
Art. 2º. O Conselho Municipal de Políticas Culturais é vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Art. 3º. As atividades dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, reger-se-á pela Lei nº 025/2001 de 10 de agosto de 2001, e ainda em conformidade com as alterações contidas na Lei nº 782/2019 de 24 de setembro de 2019 e Lei nº. 971/2022 de 23 de março de 2022.
§ 1º O mandato dos membros titulares e seus respectivos suplentes, será de 02 (dois) anos a contar da data da posse, podendo ser prorrogado por igual período.
§ 2º O membro que deixar de comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 5 (cinco) reuniões alternadas, no período de 12 (doze) meses, será substituído pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
§ 3º Na primeira reunião ordinária os conselheiros elegerão a Câmara Diretiva do Conselho composta por Presidente, Vice-Presidente e Secretário.
§ 4º A função dos membros do Conselho será considerada como serviço relevante à comunidade e será exercida sem remuneração, sendo as sessões públicas.
Art. 4º. Os casos omissos nas Leis nº 025/2001 de 10 de agosto de 2001, Lei nº 782/2019 de 24 de setembro de 2019 e Lei nº. 971/2022 de 23 de março de 2022e ainda no Regimento Interno deste conselho, serão resolvidos em reunião plenária.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga-se a Portaria nº 289/2023.
Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT, Gabinete do Prefeito, em 25 de fevereiro de 2025.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal