Torna público a retificação da PORTARIA/PMVG/VG Nº 03/2025, e dá outras providências.

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO, Procurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, e a Orientação Técnica nº 02/CGM/2015 expedida pela Controladoria Geral do Município.

RETIFICA:

Art. 1° Ficam retificados a ementa e o art. 1°, da PORTARIA/PMVG/VG Nº 03/2025, para constar que onde se lê Contrato nº 037/2024, passa a ser lido como Contrato n° 135/2023.

Art. 2° Ficam inalteradas e vigentes todas as demais disposições presentes na portaria.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 25 de fevereiro de 2025.

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO

Procurador Geral do Município de Várzea Grande – MT

OAB/MT – 15.436