“Dispõe sobre a constituição de Comissãopara Avaliação dos Profissionais de Educação que estão em Estágio Probatório, e dá outras providências".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

Considerando, a C.I. n° 033/GPPE/SMED/2025, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Desporto, que apresenta em anexo a composição dos representantes e integrantes para a Comissão de Avaliação dos Profissionais de Educação que estão em Estágio Probatório;

Considerando, as Unidades Escolares que compõem a Secretaria Municipal de Educação e Desporto: Creche Municipal Criança Feliz; Creche Municipal Dirlei Zafonato; Creche Municipal Elizangela Bazoni; Creche Municipal Tia Celcita; Departamento de Esporte; E. M. Cecilia Meireles; E. M. Jane Pereira Lopes; E. M. Luiza Miotto Ferreira; E. M. Mundo Encantado da Criança; E. M. Norberto Jose Gehlen; E. M. Santo Antonio e Secretaria de Educação.

RESOLVE

Art. 1º - Constituir a Comissão de Avaliação dos Profissionais de Educação que estão em Estágio Probatório, conforme cada Unidade Escolar citado a cima, segue a formulação abaixo:

Representantes da Unidade Escolar

- Diretor da Unidade Escolar

- Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar

Representante do Órgão de Educação

- Jozeli Cardoso Giazzoni

- Cristiane Turcatto Martins Dos Reis

Representante do Sindicato dos Profissionais da Educação Básica

- Neemias Silvino dos Santos

- Ana Rosa Silva Costa

Art. 2º - Os representantes e integrantes de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 10591/2021.

Gabinete do Prefeito, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá