PORTARIA Nº. 022/2025

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA	MATRICULA	CARGO	SECRETARIA	PERIODO DE GOZO
Ana Heloisa Miranda de Souza	10654	Servidora em cargo de Professora em Contrato de Seletiva	Sec. de Municipal Educação	16/02/2025 À 15/08/2025

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retoragindo seus efeitos a partir de 16/02/2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 20 de fevereiro de 2025.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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