DECRETO N° 033/2025
26 de Fevereiro de 2025
SÚMULA: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias.”
O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 259/2011, e em atendimento ao Oficio SAICMA Nº 006/2025.
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados, para todos os fins previstos em Lei, os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, quais sejam eles:
| Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Meio Ambiente | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Leandro Jose Pascoski | Adrielen Laiza Valiguzski |
| Secretaria Municipal de Saúde | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Edilaine Alves da Silva | Thiago Duffeke da Silva |
| Poder Legislativo | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Milena Krupa de Oliveira | Fernanda Kamily Santos Goliczeski |
| Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itanhangá | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Francisco Wochner Neto | Thomas Jeferson Silva de Bairros |
| Associação de Pequenos Produtores Rurais São José | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Vilmar Tavares | Idemar Lucas Hahn |
| Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | |
| Representante Titular | Representante Suplente |
| Edmauro Dier Dias Nascimento | Carmem Cristina Garbossa |
Art. 2° Os membros do Conselho terão um mandado de dois anos, podendo ser reconduzidos por um mandado de igual período, enquanto no desempenho das funções ou cargos nos quais foram nomeados ou indicados.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Art.4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 14 de fevereiro de 2025.
EMERSON SABATINE
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Afixe
Annye Crhistine Leimann Hubner
Secretária de Administração
Secretária de Finanças e Planejamento