DECRETO Nº 033/2025

Súmula: “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 121, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto estadual nº 1.183/2024 que divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado do Mato Grosso no ano de 2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições Públicas Municipais de Colíder-MT, nos dias:

I – 03 de março de 2025 (segunda-feira) Carnaval;

II – 04 de março de 2025 (terça-feira) Carnaval;

III – 05 de março de 2025 (quarta-feira) de cinzas – ponto facultativo até às 13h00min;

Art. 2º. Ficam mantidos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal