DECRETO Nº. 026/2025

“Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Município de Nobres/MT”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, bem como a Lei Municipal nº. 1.606, de 07 de abril de 2021. DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas os representantes do poder executivo municipal – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Decreto Municipal nº 134/2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB as quais passam a vigorar com as seguintes redações:

v Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Guilherme Matias Magalhães

RG: XX936667XX SSP/BA

CPF: XXX.744.025-XX

Suplente: Benjamim da Silva Queiroz

RG: XX41339-X SSP/MT

CPF: XXX.049.071-XX

v REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Titular: Elizabete Britez de Sousa

RG: XX49301X SSP/MT

CPF: XXX.517.641-XX

Suplente: Rafaela Vitoria Mendes Volcov

RG: XX77727-X SSP/MT

CPF: XXX.775.331-XX

v REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Paschoal Sasso Neto

RG: XX98764-X SSP/MT

CPF: XXX.985.761-XX

Suplente: Valdinei Montalvão

RG: XX39288-X SSP/MT

CPF: XXX.559.501-XX

v REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular: Carlos Augusto Recalde

RG: XX88063-X SSP/MT

CPF: XXX.665.001-XX

Suplente: Meiky Pinto da Silva

RG: XX93580-X SSP/MT

CPF: XXX.866.961-XX

v REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular: Lúcia Antunes Maciel

RG: XX24581-X SSP/MT

CPF: XXX.031.401-XX

Suplente: Karen de Almeida Campos Calisto

RG: XX09765-X SSP/MT

CPF: XXX.098.031-XX

v REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Daiane de Andrade Oliveira

RG: XX01776-X SSP/MT

CPF: XXX.436.471-XX

Suplente: Gonçalina Francisca de Almeida

RG: XX32759-X SSP/MT

CPF: XXX.206.641-XX

Titular: Elizane da Silva Campos Hartmann

RG: XX16813-X SSP/MT

CPF: XXX.172.241-XX

Suplente: Antônio Carlos Silva dos Santos

RG: XX677858-X SSP/RJ

CPF:XXX.752.467-XX

v REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: João Pedro Alves Infantino

RG: XX01458-X SSP/MT

CPF: XXX.433.831-XX

Suplente: Josiane da Silva Almeida

RG: XX43808-X SSP/MT

CPF: XXX.990.711-XX

v REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS

Titular: Arnaldo da Silva

RG: XX0.83X SSP/MT

CPF: XXX.215.741-XX

Suplente: Aluísio dos Santos

RG: XX1.57X SSP/MT

CPF: XXX.482.311-XX

v REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Victor Carvalho

RG: XX64911-X SSP/MT

CPF: XXX.116.721-XX

Suplente: Euzani Ferreira da Costa

RG: XX99395-X SSP-MT

CPF: XXX.970.301-XX

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Ericka Duarte Araújo Ortega Pinto

RG: XX07716-X SSP/MT

CPF: XXX.706.731-XX

Suplente: Aparecida de Cássia Rondon

RG: XX91353-X SSP/MT

CPF: XXX.462.891-XX

Titular: Suzana Macedo Moreira

RG: XX55778-X SSP/MT

CPF: XXX.059.361-XX

Suplente: Ana Lígia Martins de Lima

RG: XX01727-X SSP/MT

CPF: XXX.131.271-XX

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS

Titular: Amarilise Rodrigues da Silva

RG:XX00059-X SSP/MT

CPF: XXX.230.251-XX

Suplente: Jerônimo de Oliveira Santos

RG:XX32845-X SSP/MT

CPF: XXX.697.221-XX

v REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO

Titular: Maria Aparecida de Campos Souza

RG: XX99415-X SSP/MT

CPF:XXX.326.731-XX

Suplente: Tamara Araújo de Belém

RG: XX18148-X SSP/RO

CPF: XXX.079.751-XX

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e mantendo-se inalterado os demais termos.

Gabinete do Prefeito em Nobres/MT, aos 21 de fevereiro de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal