DECRETO Nº. 027/2025

“Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes representantes do poder executivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do município de Nobres/MT”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Lei Municipal nº. 743/2000. DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas os representantes do poder executivo, do Decreto Municipal nº 031/2022 que dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, as quais passam a vigorar com as seguintes redações:

v REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Vilma Gonçalves Cardoso

RG: XX16398-X SSP/MT

CPF: XXX.806.901-XX

Suplente: Wellen Maria de Oliveira

RG: XX16398-X SSP/MT

CPF: XXX.520.361-XX

REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES)

Titular: Quintina Paulina Marques

RG: XX18181-X SSP/MT

CPF: XXX.308.161-XX

Suplente: Rosilene Glória de Almeida e Silva

RG: XX53982-X SSP/MT

CPF: XXX.439.501-XX

Titular: Jucilene Pedroso Ferreira

RG: XX30661-X SSP/MT

CPF: XXX.205.891-XX

Suplente: Izabel Cristina Campos Ribeiro

RG: XX56008-X SJSP/MT

CPF: XXX.344.951-XX

v REPRESENTANTE DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Ericka Duarte Araújo Ortega Pinto

RG: XX07716-X SSP/MT

CPF: XXX.706,731-XX

Suplente: Marinalva Erculana da Silva

RG: XX63707-X SSP/MT

CPF: XXX,052,051-XX

Titular: Anacris Montejane Motta

RG: XX74209X-X SSP/SP

CPF: XXX.305.048-XX

Suplente: Olinalva Maria de Jesus

RG: XX84709-X SSP/MT

CPF: XXX.505.381-XX

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PAIS DE ALUNOS

Titular: Nivail de Almeida Santos

RG: XX98687-X SSP/MT

CPF: XXX.051.211-XX

Suplente: Alicélia Maria da Silva Costa Dassi

RG: XX88447-X SSP/MT

CPF: XXX.888.401-XX

Titular: Alessandra Espirito Santo da Cruz

RG: XX38003-X SSP/MT

CPF: XXX.957.231-XX

Suplente: Daiany de Andrade Oliveira

RG: XX01776-X SSP/MT

CPF: XXX.436.471-XX

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário mantendo-se inalterado os demais termos.

Gabinete do Prefeito em Nobres/MT, aos 21 de fevereiro de 2024.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal de Nobres