ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE - RGF 2024
27 de Fevereiro de 2025
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2025, às 16h, no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato, realizou-se a audiência pública relativa às demonstrações e à avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2024, conforme o art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência foi aberta pela Secretária de Finanças, Raquel Neves, que agradeceu a presença de todos os participantes e destacou a importância da transparência e do diálogo na gestão fiscal do município. Em seguida, a condução da audiência ficou a cargo do senhor Marcos Maia, representante da empresa Forgov, que iniciou destacando a relevância da audiência quadrimestral. Após as informações iniciais sobre a legalidade do evento, deram-se início às apresentações. Foi informado que o município arrecadou R$ 77.942.234,41, correspondendo a 113,77% da meta estabelecida. As principais receitas foram provenientes do ICMS, com arrecadação de R$ 26.987.684,10, e do FPM, que totalizou R$ 10.868.472,79. Destacou-se também a arrecadação do ITBI, que atingiu 456,91% do previsto, resultando em R$ 5.711.371,54.No que se refere às despesas pagas, o valor total apresentado foi de R$ 67.918.563,77, representando 81,94% da meta estabelecida. As despesas foram detalhadas por órgão e unidade, incluindo a Previdência e a Câmara Municipal. Os maiores grupos de despesa por natureza foram: custeio, com R$ 28.146.545,86; pessoal, com R$ 28.538.429,92; e investimentos, totalizando R$ 10.067.583,70. Foram também apresentados os investimentos realizados, acompanhados de imagens ilustrativas, proporcionando uma melhor compreensão por parte dos participantes. Os índices constitucionais foram detalhados da seguinte forma: Educação: 27,15%, com investimento de R$ 17.886.255,44;Saúde: 17,82%, com aplicação de R$ 11.607.282,30; FUNDEB: 99,63%, com valor utilizado de R$ 7.870.117,16; Despesas com pessoal: 42,76%, com gasto de R$ 31.274.458,01.Além dos indicadores mencionados, foi apresentado o grau de endividamento do município e os resultados primários.Ao final da apresentação, abriu-se espaço para discussões, mas não houve questionamentos. O ex-prefeito Egon fez uso da palavra, comentando sobre a gestão encerrada e expressando orgulho pelos resultados alcançados durante seu mandato. Em seguida, o Prefeito Municipal, Volmir Bassani, fez ponderações sobre o equilíbrio fiscal deixado pela administração anterior. Nada mais havendo a relatar, eu, Alan Reis de Oliveira, lavrei a presente ata, que assino na presença dos demais participantes.