PODER EXECUTIVO

Nomeia os Membros para compor as Comissões Organizadoras da 1ª Conferência Municipal de Saúde do trabalhador e da trabalhadora (1ª CESTTS) de Rondolândia – MT.

JOSE GUEDES DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições legais conforme a Lei Orgânica do Município;

Considerando a previsão do art. 06 do Regimento Interno da Conferência de Saúde do trabalhador e da trabalhadora (1ª CESTTS) em que cria a Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal de Rondolândia/MT;

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia ocorrida em 17 de fevereiro de 2025;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros para compor a Comissão Organizadora, Comissão de Relatoria e Comissão de Mobilização e comunicação da 1ª Conferência de Saúde do trabalhador e da trabalhadora (1ª CESTTS) de Rondolândia MT;

I Comissão Organizadora

Coordenadoria Geral: Willianeis Teixeira de Paulo

Secretário Geral: Maria Santilia Reco Cruz

Cerimonial: Simone Cristina Rosendo

Vice: Neidson Gomes Temponi

Apoio: Neila Medeiros Carriço e Valdecir Cruz da Silva

II - Comissão de Relatoria

Relatoria Geral: Érica Aparecida Da Costa Silva

Relatoria Adjunta: Bruna Pedroso

Apoio: Katiana Lopes Andrade e Luana Carvalho de Souza

III – Comissão de Mobilização e Comunicação

a) Presidente: Laudiceia de Oliveira Viana

b) Membro: Jose Salete de Medeiros

c) Membro: Dirceu Cirilo da Costa

Art. 2º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros, ora nomeados, serão considerados serviços Públicos relevantes. Em que pese sua relevância os trabalhos não serão remunerados.

Art. 3º A Comissão Organizadora tem as seguintes atribuições: promover a realização da Conferência, atendendo os aspectos técnicos, políticos e administrativos, assegurando que as propostas apresentadas na conferência não sejam conflitantes com os princípios do SUS.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025.

Rondolândia – MT, 24 de fevereiro de 2025.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal