Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo.

Edson Gonzaga Ribeiro, Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L VE:

ART. 1º - Fica declarada a vacância de 01 (uma) vaga do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do qual estava ocupada pela Sr.ª Vanusa dos Santos, em virtude de seu falecimento nos termos do art. 32, inciso VII do Estatuto do Servidor.

ART. 4° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo à 22/02/2025, por afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se

Publique-se.

Cientifique-se.

CUMPRA-SE

Edson Gonzaga Ribeiro

Prefeito Municipal