O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Mudança de Lotação da Servidora, Mara Zelma da Silva Almeida, portadora do CPF n° XXX.601.298-XX, efetiva no Cargo de Psicóloga, classe C, nível 17, da Secretaria de Ação Social, para a Secretaria de Saúde, Lotada na Secretaria de Saúde.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 25 de fevereiro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL