ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CHOCOLATE (OVOS DE PASCOA) ARTESANAL OU INDUSTRIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A CRIANÇAS E FAMILIAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. FERNANDO CARLOS DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº **13**5413****/SSP-MT e do CPF nº ****668.001***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0002-23 e Inscrição estadual nº 13.706.447-0, situada na Praça Alcides José de Brito nº 35, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, brasileira, empresária, portadora do RG nº ***578**/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****420.251***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CHOCOLATE (OVOS DE PASCOA) ARTESANAL OU INDUSTRIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A CRIANÇAS E FAMILIAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM M, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 004/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITARIO	VALOR TOTAL
03	47466	PALHA NATURAL - DO TIPO PALHA FINA DE MADEIRA, NA COR NATURAL, PARA SER USADA EM TRABALHOS ARTESANAIS EM GERAL, PACOTE DE 50,00 GRAMAS	ARTESANAL	UND	1.000,00	R$ 5,90	R$ 5.900,00
TOTAL					R$ 5.900,00

CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 90 (noventa) dias e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 27, de fevereiro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

I A DA SILVA E CIA LTDA - CONTRATADA

IONE ALVES DA SILVA - Responsável