O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 005/2025, Dispensa de Licitação nº 001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO COM CAPACIDADE DE 1500 LITROS, PARA SER UTILIZADO NO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VACINAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a contratação da empresa: CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.141.314/0001-00, no valor total de R$ 49.127,10 (quarenta e nove mil, cento e vinte sete reais e dez centavos).

Curvelândia/MT, 26 de fevereiro de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal