Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Corina Santos de Oliveira Silva, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 21/02/2024 a 21/02/2025, cujo gozo se deu nos dias entre 16/12/2024 a 14/01/2025 e se dará no recesso escolar nos dias compreendidos entre 07/07/2025 a 21/07/2025.

Daniel Bergson Ramalho de Araújo, Motorista Cat. D (Carga, Pacientes e Escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 01/02/2025, cujo gozo se deu nos dias entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Elen Kauany da Silva Liberato, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2024 a 03/02/2025, cujo gozo se deu nos dias entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Gisele Romani dos Santos Pereira, Técnico em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 18/10/2023 a 18/10/2024, cujo gozo se dará a partir 06/02/2025 a 08/03/2025.

Julhiana Favaretto, Motorista Cat. A/B40h, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/01/2024 a 03/01/2025, cujo gozo se dará entre os dias 20/02/2025 a 22/03/2025.

Kimberly Araujo dos Santos, Agente administrativo 40h, lotada no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 01/02/2025, cujo gozo se dará a partir desta data.

Lucia Helena dos Santos, Auxiliar de Limpeza Escolar40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/05/2024 a 17/05/2025, cujo gozo se deu nos dias entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Luiz Elizio de Almeida, Motorista Cat. D (Carga, Pacientes e Escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 01/02/2025, cujo gozo se deu nos dias entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Lunara Taura dos Santos Santana, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2024 a 03/02/2025, cujo gozo se deu nos dias entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Mareunei Santana da Silva, Motorista Cat. D (Carga, Pacientes e Escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024, cujo gozo se deu nos dias entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Mirian Cristina do Nascimento, Auxiliar de Limpeza Escolar40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 07/02/2024 a 07/02/2025, cujo gozo se deu nos dias entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Misselem Camara de Castro, Merendeira Escolar40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2024 a 03/02/2025, cujo gozo se deu nos dias entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Rosimar Dicinéia dos Santos, Agente administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 22/01/2024 a 22/01/2025, cujo gozo se dará a partir 05/03/2025 a 03/04/2025.

Sanderson da Silva Lima, Vigia Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2023 a 23/12/2024, cujo gozo se deu entre os dias 19/03/2025 a 16/04/2025.

Sinézio Rodrigues Portela, Motorista Cat. D (Carga, Pacientes e Escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2024 a 03/02/2025, cujo gozo se deu nos dias entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Valéria Kezia Araujo Silva, Agente administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2023 a 27/12/2024, cujo gozo se dará a partir desta data.

Valquíria Cabral da Silva, Agente administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 02/10/2024, cujo gozo se dará a partir 24/02/2025 a 25/03/2025.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 4º dia do mês de fevereiro de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa.04.02.2025

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Planejamento