PORTARIA N°. 139/2025 Concede Afastamento de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Maria Helena da Costa Fernandes de Souza
27 de Fevereiro de 2025
De: 26 de Fevereiro de 2025
“Concede Afastamento de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Maria Helena da Costa Fernandes de Souza e dá outras providências”
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o artigo 116 da Lei Municipal n° 018 de 18/06/1991;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Afastamento de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Maria Helena da Costa Fernandes de Souza, nomeada no cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 90 (noventa) dias a partir do dia 26/02/2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Porto dos Gaúchos MT, em 26 de Fevereiro de 2025.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal