P O R T A R I A Nº. 042/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Maternidade aservidora, Srª. Rayane Pamela de Almeida Gomes, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 23712090 SSP/MT e CPF nº 045.xxx.xxx-02, conforme atestado médico.

Art. 2°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 24° dia do mês de Fevereiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº 044/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. Éderson Figueiredo, usando das atribuições legais,

Considerando o Contrato de Gestão nº 064/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão, autorização das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte.

Art. 2º Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores:

§ Médica: Flavia de Souza, CRM/MT nº 14540

§ Médica: Clara Pereira Leite, CRM/MT nº13467

§ Enfermeiro: Yago Souza dos Santos, COREN/MT nº 742.579.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 25° dia do mês de Fevereiro de 2025.

.EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.