Ata da Audiência Pública da apresentação do 3º Quadrimestre de 2024.

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Auditório da Câmara Municipal de Juara, realizou-se a Audiência Pública de forma presencial e transmitida no canal do youtube, a apresentação da prestação de contas do Terceiro Quadrimestre do exercício de 2024 do Executivo Municipal de Juara e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RRE do 6º Bimestre de 2024. O Diretor de Imprensa Senhor Aparecido da Silva, deu início a Audiência Pública, cumprimentando os presentes e as pessoas que acompanham através do canal do youtube e passou a palavra ao Senhor José Roberto Pereira Alves, Secretário de Finanças para apresentação da Audiência Pública. O secretário explicou sobre os objetivos da audiência pública e em seguida iniciou as explanações, demonstrando todos os índices do Terceiro Quadrimestre do exercício de 2024, ou seja, em pessoal o Executivo aplicou 53,07% (limite prudencial de 51,30% e máximo de 54,00%), ficando acima do limite prudencial. Em Saúde o município atingiu 29,24% (mínimo de 15%), em Educação o município atingiu 33,97% (mínimo de 25%). Em pessoal do magistério aplicou 76,65% do que vem do FUNDEB (mínimo de 70%). Demonstrou-se o comparativo das receitas arrecadadas no período de janeiro a dezembro de 2024, sendo R$ 37.008.206,58 referente a receitas tributárias e um valor de R$ 142.479.762,49 de transferências correntes, valor total acumulado de R$ 179.487.969,07. A despesa realizada neste mesmo período no Poder Legislativo foi de R$ 5.266.721,50, no Previ-Juara foi de R$ 13.884.521,24 e no Poder Executivo de R$ 205.250.455,54 totalizando R$ 224.401.698,28. O saldo devedor da dívida a longo prazo das operações de crédito e parcelamentos ficou em R$ 36.346.923,10. O saldo devedor de curto prazo ficou em R$ 8.717.935,14. Foi apresentada a trajetória das principais receitas do Município, das receitas tributárias, onde se percebe a arrecadação no terceiro quadrimestre de 2024, ficou com índice inferior a 100%. No fechamento, o Município de Juara apresentou uma Receita Primária Meta na LDO para o exercício de 2024, no valor de 197.575.250,00, com uma receita arrecada e executada no valor de 189.065.717,93, tendo o Resultado Primário Negativo no valor de R$ 8.509.532,07. A Despesa Primária Meta na LDO para o exercício de 2024, no valor de R$ 200.750.750,00, com um Resultado Despesa executada no valor de R$ 204.023.100,16, tendo um Resultado Despesa Primária negativa de 3.272.350,16. A dívida consolidada do quadrimestre teve uma variação no valor de R$ 2.809.210,66 negativo, em decorrência da dívida com a Caixa Econômica Federal do Programa FINISA, no valor de R$ 31.039.253,21. Por fim, o Secretário Municipal de Finanças destacou que as planilhas estarão a disposição no Portal da Transparência do Município de Juara, e estarão no prédio do paço municipal a disposição da população para qualquer tirar qualquer dúvida. Não havendo questionamento, o secretário encerrou a audiência pública. Eu Alzira Maria Piva, digitei a presente ata, fazendo parte a lista de presença.