PORTARIA N°026/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 26 de fevereiro de 2025.

SÚMULA: Nomeia a servidora CLEIDE SANTANA ALVES DOS SANTOS, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidora NELISE ELISETE ANDERLE e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor CLEIDE SANTANA ALVES DOS SANTOS, inscritoCPF n° *** 823.621** com matrícula funcional municipal n° 3359, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidora NELISE ELISETE ANDERLE inscritoCPF n° *** 849.661 **com matrícula funcional municipal n° 100, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 010/2025	31.953.750 LTDA	CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT, no dia 07/03/2025 (sete de março de dois mil e vinte e cinco), com previsão de início do show as 21:30 horas com duração de 03:00 h (três horas), que se realizará na “Salão Paroquial, Cláudia – MT” ou local dentro do município de Cláudia/MT a ser comunicado e confirmado com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do início do show.	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração Agente de ContrataçãoGestor de Contratos