DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 23 DE MAIO DE 2016.
27 de Maio de 2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA .
CRISTÓVÃO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.
Art. 2º - Em razão do feriado e ponto facultativo, o expediente do dia 25 de maio de 2016, será das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas para os departamentos administrativos localizados na Prefeitura Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 23 de maio de 2016.
CRISTÓVÃO MASSONPrefeito Municipal
Registrado e Publicado nesta Secretaria na sua data supra.
ADILSON ALVES PESSOA
Secretário Mun. de Finanças