RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
27 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CMDCA/CNP PARA O ANO DE 2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Campo Novo do Parecis – MT através de seu Presidente Senhor Danilo Querino de Castro no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 2.438/2023, c/c a Lei Federal nº 8.069/1990 e no Regimento Interno.
CONSIDERANDO:
Deliberação em reunião no dia 14 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar as datas de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campo Novo do Parecis – MT, com as seguintes datas:
1ª Reunião Ordinária – 14 de fevereiro;
2ª Reunião Ordinária – 20 de março;
3ª Reunião Ordinária – 17 de abril;
4ª Reunião Ordinária – 15 de maio;
5ª Reunião Ordinária – 12 de junho;
6ª Reunião Ordinária – 17 de julho;
7ª Reunião Ordinária – 21 de agosto;
8ª Reunião Ordinária – 18 de setembro;
9ª Reunião Ordinária – 16 de outubro;
10ª Reunião Ordinária – 13 de Novembro;
11ª Reunião Ordinária – 18 de Dezembro
Art. 2º As reuniões acontecerão, preferencialmente, em instituições credenciadas ao CMDCA, a serem divulgadas.
Parágrafo único. Não havendo disponibilidade da reunião acontecer em instituição fica definido a Sala de Conselhos, localizada na Secretaria de Assistência Social.
Art. 3º A reunião iniciará preferencialmente ás 07h30min.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala dos Conselhos, Campo Novo do Parecis, 14 de fevereiro de 2025.
DANILO QUERINO DE CASTRO
Presidente CMDCA-CNP