RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
27 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE NORMAS, REGISTRO E INSCRIÇÃO.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Campo Novo do Parecis – MT através de seu Presidente Senhor Danilo Querino de Castro no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 2.438/2023, c/c a Lei Federal nº 8.069/1990 e no Regimento Interno.
CONSIDERANDO:
o disposto em Regimento Interno;
deliberação em reunião no dia 14/02/2025;
o interesse público e a necessidade administrativa.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão de Normas, Registro e Inscrição com os membros:
Representantes Governamentais: Caroline Rodrigues Polizel, Danilo Querino de Castro e Natagyla Lauanna Mariano da Silva Coelho;
Representantes da Sociedade Civil: Adriane Rizzotto, Camila Daniele Bondespacho e Jackeline de Jesus Curado;
Art. 2º As atribuições e competências da Comissão são as dispostas no artigo 65 do Regimento Interno.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala dos Conselhos, Campo Novo do Parecis, 14 dias de fevereiro de 2025.
DANILO QUERINO DE CASTRO
Presidente CMDCA-CNP