DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA

MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA THOME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial a Lei Municipal no 1142/2008 de 06 de agosto de 2008.

RESOLVE

ART. 1º- Conceder 06 (seis) meses de Licença Maternidade a servidora ADRIANA THOMÉ, cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.

ART, 2 0 - A licença concedida no art. 1 0 compreenderá o período de 20 de Fevereiro de 2025 a 18 de Agosto de 2025.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de Fevereiro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração