Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2025 e outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1.862 de 15 de Abril de 2024, e considerando a necessidade de organizar e garantir a realização das sessões plenárias ordinárias mensalmente, bem como reuniões extraordinárias sempre que necessário ou mediante requerimento da maioria de seus membros.

Considerando a realização da reunião ordinária em 24 de fevereiro de 2025, na qual foram discutidos e deliberados temas relevantes para o funcionamento e aprimoramento das ações do Conselho Municipal de Assistência Social.

Resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2025, conforme as seguintes datas:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2025

1ª- Reunião Ordinária	24/02/2025 14h00min (Segunda-feira)
2ª- Reunião Ordinária	28//03/2025 14h00min (Sexta Feira)
3ª- Reunião Ordinária	25/04/2025 14h00min (Sexta Feira)
4ª- Reunião Ordinária	30/05/2025 14h00min (Sexta Feira)
5ª- Reunião Ordinária	27/06/2025 14h00min (Sexta Feira)
6ª- Reunião Ordinária	25//07/2025 14h00min (Sexta Feira)
7ª- Reunião Ordinária	29/08/2025 14h00min (Sexta Feira)
8ª- Reunião Ordinária	26/09/2025 14h00min (Sexta Feira)
10º- Reunião Ordinária	31/10/2025 14h00min (Sexta Feira)
11º - Reunião Ordinária	28//11/2025 14h00min (Sexta feira)
12º - Reunião Ordinária	19//12/2025 14h00min (Sexta feira)

Art. 2º Fica autorizada a realização de reuniões extraordinárias sempre que necessário, além das datas previamente estabelecidas, conforme demanda do Conselho.

Art. 3º As reuniões ordinárias e extraordinárias poderão ser realizadas de forma presencial ou remota, utilizando plataformas digitais ou aplicativos de comunicação, conforme necessidade e determinação normativa. Todas as deliberações deverão ser registradas em ata, garantindo a transparência e o devido arquivamento das decisões do CMAS.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Água Boa, 26 de fevereiro de 2025

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Warla Brenda dos Santos Kist

Presidente do CMAS