DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM OSCIP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO).

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições e,

Considerando a Comunicação Interna de número 35471/2025, proveniente do Gabinete do Prefeito, a qual solicita a nomeação de comissão para levantamento técnico e elaboração de projeto para celebração de termo de parceria com OSCIP,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear comissão para realização de levantamento técnico e elaboração de Projeto para fins de celebração de termo de parceria com OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), conforme composição abaixo:

Presidente: Arielly Cristina De Oliveira, matrícula nº 4910;

Membro: Elisangela Vicentini Fazolo Da Silva, matrícula nº 3835;

Membro: Vitor Hugo Martins De Oliveira, matrícula nº 28613.

Art. 2º Compete à Comissão: Efetuar o levantamento técnico sobre as demandas das Secretarias que compõe a Estrutura Administrativa do Município, bem como à elaboração de Projeto para fins de celebração de termo de parceria com OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 26 de fevereiro de 2025.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito