Espécie: Termo de Convênio nº 02/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21.

Concedente: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Proponente: ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BORRACIN DE APOIO AO IDOSO

CNPJ: 11.429.344/0001-37

Objeto:Constitui objeto do presente Termo de Convênio a promoção de ações para o abrigamento de pessoas idosas que estejam em situação de risco, sob condição de desassistidas, abandonadas, sem família ou que sejam vítimas de violência doméstica.

Valor do Repasse Mensal: R$ 6.000,00(seis mil reais) por mês.

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

07 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

LOCAL: 002 — Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO REDUZIDO: (296) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CÓDIGO COMPLETO: 08.241.0014.1046.3.3.90.39.00.00.00.1.500.0000000

VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Prazo de Execução: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Vigência do Termo: Até 31/12/2025.

Data de assinatura: 25/02/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Pelo Concedente

IVONE TOME GIRARDI

Pela Proponente