EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025.

27 de Fevereiro de 2025

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 031/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 1.774/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor William Freire Milcharek e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 1.774/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 1.774/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 1.774/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/02/2025 à 02/08/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI.

Contrato de Pessoal n°. 032/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIELA MARCELE RODRIGUES VIEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 004/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Rozeni Alves de Oliveira, pela necessidade de manter a continuidade dos serviços da Atenção Básica considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 1.773/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.773/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Primária 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: USF Santa Izabel, conforme Memorando nº 1.773/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 03/02/2025 à 02/02/2026, conforme Memorando nº 1.773/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GABRIELA MARCELE RODRIGUES VIEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 033/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA HELENA ALVES DE BRITO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 2.754/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Aline Santos Costa Ferreira e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 2.754/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 2.754/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/02/2025 à 03/08/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA HELENA ALVES DE BRITO.

Contrato de Pessoal n°. 034/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOUREÇO MATOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4579/2016. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 010/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Camilla Yasmyne Domingues Montani, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem do complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 04/02/2025 à 03/02/2026, conforme Memorando nº 2.755/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOUREÇO MATOS.

Contrato de Pessoal n°. 035/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JACIRA DA SILVA ASSUNÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 40º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 007/2025, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Elis Raquel dos Santos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Rh da Saúde, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 2.190/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme Memorando nº 2.190/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301. Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: RH Saúde, conforme Memorando nº 2.190/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 04/02/2025 à 03/02/2026, conforme Memorando nº 2.190/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JACIRA DA SILVA ASSUNÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 036/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERIELLE APARECIDA CUSTODIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 2.010/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Amanda Luiza Romão da Silva e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 2.010/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MERIELLE APARECIDA CUSTODIO.

Contrato de Pessoal n°. 037/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 26º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 003/2025, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição a servidora Kessia Bartolomeu da Cunha, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 1.763/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.763/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 1.763/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/02/2025 à 03/02/2026, conforme Memorando nº 1.763/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 038/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEIA APARECIDA MORALES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 15º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 013/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de substituição do servidor Lorran Correia Conceição, sendo solicitado exoneração pelo servidor no Protocolo Servidor 645/2025 – solicitação de exoneração (Lorran Correia Conceição), necessitando de servidor a cumprir a demanda desta Secretaria, conforme Despacho 30 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 30 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088264 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado: 1.1.500, Local de Trabalho: CRAS – Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Despacho 30 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/02/2025 à 03/02/2026, conforme Despacho 30 do Memorando nº 35.966/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CLAUDINEIA APARECIDA MORALES.

Contrato de Pessoal n°. 039/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA BURG

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4579/2016. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 011/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Merielle Aparecida Custodio, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem do complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 3.110/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais,

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 3.110/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 05/02/2025 à 04/02/2026, conforme Memorando nº 3.110/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA BURG.

Contrato de Pessoal n°. 040/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09 de março de 2006, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 2.943/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO REGULADOR – SAMU – LEI Nº 103/2006 DE 09/03/2006, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, a qual prevê a contratação emergencial de caráter excepcional devido a indisponibilidade de convocação através de Processo Seletivo por não haver candidatos classificados, conforme Memorando nº 2.943/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO REGULADOR – SAMU – LEI Nº 103/2006 DE 09/03/2006

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Lei Complementar nº. 103/2006 de 09 de março de 2006 e Memorando nº 2.943/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 2.943/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/02/2025 à 06/08/2025, a contratação será feita por até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI.

Contrato de Pessoal n°. 041/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA DE LIMA MEDEIROS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 3.539/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Leandro de Andrade Junqueira e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 3.539/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 3.539/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 3.539/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/02/2025 à 06/08/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE LIMA MEDEIROS.

Contrato de Pessoal n°. 042/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI,

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4579/2016. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Carla Cristina Burg, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem do complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 3.744/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 3.744/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 10/02/2025 à 09/02/2026, conforme Memorando nº 3.744/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.

Contrato de Pessoal n°. 043/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIELA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4579/2016. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 014/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Maise Cristina da Silva Deluqui, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem do complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 3.744/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 3.744/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 10/02/2025 à 09/02/2026, conforme Memorando nº 3.744/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GABRIELA DA COSTA SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 044/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DELSIMARY TEIXEIRA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 291/2023. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 015/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1344 – ASSISTENTE SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 30 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de profissional de Assistente Social na unidade do Serviço de Acolhimento CASA DA CRIANÇA em substituição a servidora servidora ELIZABETE DA SILVA LEMES, lotada na unidade do CASA DA CRIANÇA cujo vencimento será em 20/12/2024, onde não foi prorrogado, conforme Despacho 4 do Memorando nº 41.120/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1344 – ASSISTENTE SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Despacho 4 do Memorando nº 41.120/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00.00 1.1.000000.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00.00 1.1.000000.500.000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado: 1.1.500.0000000, Local de Trabalho: Serviço de Acolhimento – Casa da Criança, conforme Despacho 4 do Memorando nº 41.120/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2025 à 09/02/2026, conforme Despacho 4 do Memorando nº 41.120/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DELSIMARY TEIXEIRA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 045/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIO ALTAIR BARBOSA LORENTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei nº 188/2014. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, Processo Seletivo nº 001/2024, convocado através do Edital Complementar nº 018/2025, prestará serviços no cargo 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, faz-se necessária a contratação para repor o quadro funcional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta forma, não comprometendo o andamento das atividades do Centro Cultural, conforme consta no plano de trabalho do Departamento de Cultura e nos Objetivos elencados no PDI desta Secretaria, conforme Memorando nº 002/SECULTUR/2025 e 2.178/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância de R$ 2.555,09 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 002/SECULTUR/2025 e 2.178/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 14. Administração 392. Difusão Cultural 0029. Mais Cultura 13. Cultura 2062. Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Memorando nº 002/SECULTUR/2025 e 2.178/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/02/2025 à 10/02/2026, conforme Memorando nº 002/SECULTUR/2025 e 2.178/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; CLAUDIO ALTAIR BARBOSA LORENTE.

Contrato de Pessoal n°. 046/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 1° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 016/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Conforme Ata nº 893/2024, a Servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – Cozinha Escolar - substituição a Servidora Jucilene Barboza Coimbra dos Santos – Exonerada em 30/01/2025 – Protocolo do Servidor nº717/2025; totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 05 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 05 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 05 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/02/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 05 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 047/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 69° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 021/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME SILVIO PATERNEZ. Conforme Ata nº 108/2025, a Servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – Cozinha Escolar - substituição a Servidora Jaqueline Machado Silva (Exoneração em 12/2024); totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2025 à 18/12/2025, conforme Calendário Escolar 2025 e Despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 048/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WANDERLEY DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 023/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: 000261- Sinfra/Manutenção - Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura ao Município, como pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação, conforme despacho 13 do Memorando nº 3.514/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20/10/2022 e despacho 13 do Memorando nº 3.514/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 452. Serviços Urbanos 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000. Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública – Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00.00 – 1.1.500.000000.000000 Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme despacho 13 do Memorando nº 3.514/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2025 à 15/02/2027, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; WANDERLEY DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 049/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ CUSTÓDIO SILVEIRA LEDO

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 023/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: 000261- Sinfra/Manutenção - Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura ao Município, como pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação, conforme despacho 13 do Memorando nº 3.514/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2025 à 15/02/2027, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; JOSÉ CUSTÓDIO SILVEIRA LEDO.

Contrato de Pessoal n°. 050/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIELLE PIMENTEL BARBOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 017/2025, prestará serviços no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais. A contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Renata Nunes de Souza, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista -SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um Mil Quinhentos e Treze Reais e Quarenta e Dois Centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 4.709/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02. Poder Executivo - 03. Secretaria Municipal de Saúde - 02. Fundo Municipal de Saúde - 10. Saúde - 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade - 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 4.709/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2025 à 16/02/2026, conforme Memorando nº 4.709/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GABRIELLE PIMENTEL BARBOSA.

Contrato de Pessoal n°. 051/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EZEQUIEL FABIO MARTINS DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Complementar nº 4447/2015 de 22 de agosto de 2015, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 4.711/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 4447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, a contratação justifica-se com base na Lei 4447/2015, de 22 de agosto de 2015 e Lei 103/2006, de 09 de março de 2006, sendo contratação emergencial temporária, em substituição a servidora Joslaine Aparecida Wainer, visando a manutenção dos atendimentos do município de Tangará da Serra – MT, considerando que não há Processo Seletivo vigente para convocação de candidato classificado, conforme Memorando nº 4.711/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 4447/2015

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme a Lei 4447/2015, de 22 de agosto de 2015 e Memorando nº 4.711/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2025 à 16/08/2025, a contratação será feita por até seis meses conforme a Lei 4447/2015, de 22 de agosto de 2015 e Memorando nº 4.711/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EZEQUIEL FABIO MARTINS DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 052/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 021/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, conforme Instrução Normativa 002/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Carga Horária:40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 07 horas aula excedentes (Sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 357/2025.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 1.214,00 (Um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, Totalizando 47 horas aula semanais no valor de R$ 8.151,17 (Oito mil cento e cinquenta e um reais e dezessete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 17/02/2025 a 18/12/2025, conforme Calendário Escolar 2025 e despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 053/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDERSON LOPES QUEIROZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 023/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: 000261- Sinfra/Manutenção - Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura ao Município, como pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação, conforme despacho 13 do Memorando nº 3.514/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2025 à 16/02/2027, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ANDERSON LOPES QUEIROZ.

Contrato de Pessoal n°. 054/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 023/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: 000261- Sinfra/Manutenção - Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura ao Município, como pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação, conforme despacho 13 do Memorando nº 3.514/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2025 à 16/02/2027, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES.

Contrato de Pessoal n°. 055/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 023/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: 000261- Sinfra/Manutenção - Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura ao Município, como pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação, conforme despacho 13 do Memorando nº 3.514/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2025 à 16/02/2027, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 056/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRA ALVES CABRAL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 023/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: 000261- Sinfra/Manutenção - Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura ao Município, como pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação, conforme despacho 13 do Memorando nº 3.514/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2025 à 16/02/2027, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ALESSANDRA ALVES CABRAL.

Contrato de Pessoal n°. 057/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5836/2022 de 20/10/2022. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 023/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: 000261- Sinfra/Manutenção - Vias Públicas Urbanas. A presente contratação visa atender as demandas dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura ao Município, como pintura, varrição, capina, podas de árvores, ajudantes de pedreiro, implantação e manutenção de sinalização viária, tapa buracos, construção e manutenção de guias, sarjetas, manutenção e reparos de bueiros na zona urbana, zona rural e pavimentação, conforme despacho 13 do Memorando nº 3.514/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2025 à 16/02/2027, conforme Lei Municipal nº 5.836 de 20 de outubro de 2022.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 058/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 2° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 021/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME ERNESTO CHE GUEVARA. Conforme Ata nº 110/2025, a Servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – Limpeza predial e Higienização Sanitária - substituição a Servidora Ellen Cristina Carvalho Camargo (Readaptação); totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2025 à 18/12/2025, conforme Calendário Escolar 2025 e Despacho 17 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINALVA OLIVEIRA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 059/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 017/2025, prestará serviços no cargo 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao auxílio-doença da servidora Sofia Nemesia Torrico Mendez Dutra, pela necessidade de manter a continuidade dos serviços da Atenção Básica considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 4.709/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de 9.172,41(Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 4.709/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Primária 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000 - Local de Trabalho: USF Goiânia, conforme Memorando nº 4.709/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/02/2025 à 18/02/2026, conforme Memorando nº 4.709/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 060/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUCIA DE CASSIA MONTANINI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 4° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 029/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA. Conforme Ata nº 111/2025, a Servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais - Prédio Escolar – Higienização Sanitária – em substituição a Servidora contratada Anne Caroline Pereira Pinheiro – exoneração em 12/11/2024 conforme Protocolo do Servidor 16532/2024. Totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/02/2025 à 18/12/2025, conforme Calendário Escolar 2025 e Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUCIA DE CASSIA MONTANINI.

Contrato de Pessoal n°. 061/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRACIELA ROSA AZEVEDO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra, em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 029/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, Conforme Ata nº 112/2025, a Servidora assumiu o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – ADI/AEE em substituição a Servidora Adriana de Souza Taques – exoneração em 13/01/2025, conforme Protocolo do Servidor 326/2025. Totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, Local de Trabalho: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/02/2025 a 18/12/2025, conforme Calendário Escolar 2025 e Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRACIELA ROSA AZEVEDO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDISON ZEMAZOKAE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 305/2023. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra, em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 029/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE, conforme Instrução Normativa 002/2025/SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE

Carga Horária:40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 248/2025.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 3.516,02 (Três mil quinhentos e dezesseis reais e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Curso de Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000- 0200070, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 20/02/2025 a 18/12/2025, conforme Calendário Escolar 2025 e Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDISON ZEMAZOKAE.

Contrato de Pessoal n°. 063/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDINEIA LUZIA DE MORAES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra, em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 029/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1285 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, Conforme Ata nº 113/2025, a Servidora assumiu o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – ADI/AEE em substituição a Servidora Veronica Mendes Fonseca da Silva – exoneração em 14/01/2025, conforme Protocolo do Servidor 16686/2025. Totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1285 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Carga Horária: 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, Local de Trabalho: CME ULISSES GUIMARÃES, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDINEIA LUZIA DE MORAES.

Contrato de Pessoal n°. 064/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TUANNE DE ALMEIDA PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4980/2018. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 025/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratação do profissional Psicólogo para atender a substituição da servidora Giselle Machado Dias que se encontra em Licença para Interesse Particular a partir do dia 23/10/2024, conforme Despacho 11 do Memorando nº 3.531/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 11 do Memorando nº 3.531/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Slta Complexidade 2814. Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000 000 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000 000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088261 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) – Contratado, Local de Trabalho: Unidade do CREAS Luzia Biazim Barbosa, conforme Despacho 11 do Memorando nº 3.531/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/02/2025 à 19/02/2026, conforme Despacho 11 do Memorando nº 3.531/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TUANNE DE ALMEIDA PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 065/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANO KAYZOKENAZOKAI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 305/2023. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra, em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 029/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, conforme Instrução Normativa 002/2025/SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 249/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 2.261,47 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 21/02/2025 a 18/12/2025, conforme Calendário Escolar 2025 e Despacho 26 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANO KAYZOKENAZOKAI.

Contrato de Pessoal n°. 066/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA REGINA STETESKI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 291/2023. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 028/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1344 – ASSISTENTE SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 30 horas semanais, a referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de profissional de Assistente Social na unidade do Serviço de Acolhimento CASA DO ADOLESCENTE em substituição a servidora Daniela Ferreira da Silva Oliveira, lotada na unidade CASA DO ADOLESCENTE a partir do dia 09/12/2024 conforme o Protocolo Servidor nº 17645/2024. conforme Despacho 4 do Memorando nº 41.120/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1344 – ASSISTENTE SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00.00 1.1.000000.500.000000 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00.00 1.1.000000.500.000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – 1.1.500.0000000, Local de Trabalho: Serviço de Acolhimento Casa do Adolescente, conforme Despacho 4 do Memorando nº 41.120/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/02/2025 à 20/02/2026, conforme Despacho 4 do Memorando nº 41.120/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SANDRA REGINA STETESKI.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de fevereiro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

Voltar ao topo

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025.

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025.