EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025.

27 de Fevereiro de 2025

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 131/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULHA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 457/2024, no cargo 1009 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA CLÁSSICA, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 457/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.958/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1009 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA CLÁSSICA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.555,09 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.958/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 03. Departamento de Cultura 13. Cultura 392. Difusão Cultural 0029. Mais Cultura 2062. Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00. – 1.1.500.000000.000 000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000 000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.958/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 457/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.958/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; JULHA ALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 132/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA KAROLINE SILVA PEGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 456/2024, no cargo 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 456/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.958/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 456/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.958/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; AMANDA KAROLINE SILVA PEGO.

TERMOADITIVONº 133/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO VENCESLAU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 445/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/02/2025 a 20/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 445/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 305. Vigilância Epidemiológica 0016. Vigilância em Saúde 2314 – Manutenção do CTA/SAE – Ficha: 2192 – 3.1.90.04.00 1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 560 – 3.1.90.13.00 1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033174 – Manutenção do CTA/SAE – Contratado – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: CTA/SAE, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/02/2025 a 20/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 445/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO VENCESLAU.

TERMOADITIVONº 134/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDE PEREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 443/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/02/2025 a 20/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 443/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: Jardim Paraiso,conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/02/2025 a 20/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 443/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEIDE PEREIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 135/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 461/2024, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 461/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: USF Centro, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 461/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARINALVA OLIVEIRA SANTOS.

TERMOADITIVONº 136/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 379/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2025 a 13/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 379/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: USF Marechal Rondon, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/02/2025 a 13/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 379/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS.

TERMOADITIVONº 137/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HORLEANE DE FREITAS DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 286/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 286/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 286/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; HORLEANE DE FREITAS DIAS.

TERMOADITIVONº 138/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 302/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 302/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo:1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 302/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 139/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REJANE DO NASCIMENTO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 287/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 287/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 287/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REJANE DO NASCIMENTO SILVA.

TERMOADITIVONº 140/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEVERINO OSMAN SEVERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 427/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/02/2025 a 19/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 427/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/02/2025 a 19/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 427/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SEVERINO OSMAN SEVERO.

TERMOADITIVONº 141/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA VILL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 426/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 212/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/02/2025 a 19/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 426/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/02/2025 a 19/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 426/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA VILL.

TERMOADITIVONº 142/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 293/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 213/2024 e 052/2025, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 06/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 293/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 293/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 143/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENVINDA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 214/2024 e 054/2025, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 285/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 285/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BENVINDA DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 144/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYSILAINE SILVA MAGALHÃES SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 218/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/02/2025 a 19/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 444/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/02/2025 a 19/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 444/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAYSILAINE SILVA MAGALHÃES SANTOS.

TERMOADITIVONº 145/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA ENEDINA DA COSTA RIBAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 455/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 219/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 455/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 455/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEBORA ENEDINA DA COSTA RIBAS.

TERMOADITIVONº 146/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENA OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 288/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 288/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 288/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELENA OLIVEIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 147/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERIANE ROSA DE AMORIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 385/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 252/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/02/2025 a 14/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 385/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/02/2025 a 14/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 385/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERIANE ROSA DE AMORIM.

TERMOADITIVONº 148/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DE LIMA E SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 452/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 195/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 452/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 452/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FERNANDO DE LIMA E SILVA.

TERMOADITIVONº 149/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA GRAGEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 773/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/08/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/02/2025 a 02/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 773/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/02/2025 a 02/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 773/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GILMARA GRAGEL DOS SANTOS OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 150/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 350/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 350/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 350/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 151/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LETICIA SOARES FERREIRA MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 387/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/02/2025 a 14/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 387/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/02/2025 a 14/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 387/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA LETICIA SOARES FERREIRA MARQUES.

TERMOADITIVONº 152/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAIMUNDA ARDILENE SOUZA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 790/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/08/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/02/2025 a 21/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 790/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/02/2025 a 21/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 790/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAIMUNDA ARDILENE SOUZA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 153/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 785/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/08/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/02/2025 a 11/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 785/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/02/2025 a 11/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 785/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA.

TERMOADITIVONº 154/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIELLY MAYARA SALAPATA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 386/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/02/2025 a 14/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 386/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/02/2025 a 14/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 386/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THIELLY MAYARA SALAPATA.

TERMOADITIVONº 155/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 463/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 475/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 463/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 463/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMOADITIVONº 156/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REINALDO PEREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 292/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 292/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500-1002.030.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 292/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REINALDO PEREIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 157/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENAN MOURA TORRES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 305/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 228/2024 e 477/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 305/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 305/2024, conforme Despacho 3 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENAN MOURA TORRES.

TERMOADITIVONº 158/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAILSON PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 303/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 129/2025, no cargo 1367 – EDUCADOR FÍSICO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 303/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1367 – EDUCADOR FÍSICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91(Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Ofício nº 6.626/2024 – Engprev Segurança do Trabalho, Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 303/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NAILSON PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 159/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 045/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 089/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2025 a 07/09/2025, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 11/03/2025 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 07/09/2025, conforme Despacho 5 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Mmemorando nº 2.152/2025.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Memorando nº 2.152/2025.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 5 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Memorando nº 2.152/2025.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/02/2025 a 07/09/2025, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 11/03/2025 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 07/09/2025, conforme Despacho 5 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Memorando nº 2.152/2025.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 160/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONEI RAMOS DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 304/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 304/2024, conforme Despacho 6 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 6 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500-1002.030.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 6 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 304/2024, conforme Despacho 6 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RONEI RAMOS DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 161/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 453/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 210/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 453/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 6 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 6 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 453/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 162/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LILIANE SOARES VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 299/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 299/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2313 – Manutenção da Unidade Coleta e Transferência de Sangue - UNITAN – Ficha: 1400 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 508 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033222 – Manutenção da UNITAN – Contratado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: UNITAN, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/02/2025 a 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 299/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LILIANE SOARES VIEIRA.

TERMOADITIVONº 163/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICAELLY KARINE ACKERMANN SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 646/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 593/2024 e 027/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, com plantão de 12 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/05/2025 a 26/05/2025, conforme a Portaria nº 1850 de 02 de dezembro de 2024 de concessão de licença maternidade, atestado médico fornecido pela Dra. Angela Medeiro Valério Rahman – CRM-MT 321-.. e Protocolo da servidora nº 17.300/2024/1Doc.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação porTempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.10020-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/05/2025 a 26/05/2025, conforme a Portaria nº 1850 de 02 de dezembro de 2024 de concessão de licença maternidade, atestado médico fornecido pela Dra. Angela Medeiro Valério Rahman – CRM-MT 321-.. e Protocolo da servidora nº 17.300/2024/1Doc.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MICAELLY KARINE ACKERMANN SOUZA.

TERMOADITIVONº 164/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMI MESSA DE DEUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 156/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 025/2025, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 156/2024, conforme Despacho 7 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Despacho 7 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: Central Municipal de Regulação, conforme Despacho 7 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 156/2024, conforme Despacho 7 Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NOEMI MESSA DE DEUS.

TERMOADITIVONº 165/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA ROSA MENDONÇA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 381/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/02/2025 a 14/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 381/2024, conforme Despacho 9 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 9 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, conforme Despacho 9 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/02/2025 a 14/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 381/2024, conforme Despacho 9 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JESSICA ROSA MENDONÇA.

TERMOADITIVONº 166/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 327/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 133/2024 e 863/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 327/2024.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.214,00 (Um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA BATISTA.

TERMOADITIVONº 167/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAIS KETINA GOMES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 212/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 979/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 16 horas aula excedentes (Sendo 12 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 212/2024.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 16 horas aula excedentes (Sendo 12 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.774,86 (Dois mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 16 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LAIS KETINA GOMES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 168/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 326/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 541/2024 e 995/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula e sala e 13 horas aula atividades) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 326/2024.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária:Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula e sala e 13 horas aula atividades) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.907,72 (Um mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMOADITIVONº 169/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZILENE ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 213/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 323/2024 e 1055/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 213/2024.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL

Carga Horária:Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.214,00 (Um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROZILENE ALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 170/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELO RIBEIRO ROSSI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 361/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 873/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula ema sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 361/2024.]

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária:Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula ema sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.214,00 (Um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELO RIBEIRO ROSSI.

TERMOADITIVONº 171/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 713/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 928/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 713/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA.

TERMOADITIVONº 172/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 505/2024, aditivado pelos termos aditivos 182/2024, 537/2024 e 1000/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 505/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER.

TERMOADITIVONº 173/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODRIGO AGUIAR ZANESCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 495/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 1046/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, firmado no dia 07/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 495/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.387,43 (Um mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO AGUIAR ZANESCO.

TERMOADITIVONº 174/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODRIGO CHAVES SOARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 371/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 1047/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 371/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO CHAVES SOARES.

TERMOADITIVONº 175/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THOMAS PEETHER CESTARI DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 418/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 146/2024, 544/2024 e 1080/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 02 horas auula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 418/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 02 horas auula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 346,85 (Trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THOMAS PEETHER CESTARI DE ARRUDA.

TERMOADITIVONº 176/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA DA SILVA SANTIAGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 358/2024, aditivado pelo termo aditivo 851/2024, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade) e 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 358/2024.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade) e 01 hora aula excedente

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 173,42 (Cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DA SILVA SANTIAGO.

TERMOADITIVONº 177/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON DAVID BATISTA CAETANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 419/2024, aditivado pelo termo aditivo 1018/2024, no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 419/2024.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYCON DAVID BATISTA CAETANO.

TERMOADITIVONº 178/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA PERASSOLO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 214/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 1083/2024, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 214/2024.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 02 horas aula excedentes

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA PERASSOLO.

TERMOADITIVONº 179/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA GRAICY LIMA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 319/2024, aditivado pelo termo aditivo 881/2024, no cargo 658 -– PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 319/2024.

Cargo: 658 - PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CARLA GRAICY LIMA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 180/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIPRIANA PEREIRA DOURADO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 362/2024, aditivado pelo termo aditivo 889/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 362/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIPRIANA PEREIRA DOURADO LIMA.

TERMOADITIVONº 181/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENAIR PIRES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 483/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 944/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 05/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 483/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.907,72 (Um mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENAIR PIRES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 182/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 502/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 271/2024 e 986/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 502/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária:Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LETICIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 183/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUZIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 473/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 970/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 02 horas aula destinadas a hora atividade, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 473/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 02 horas aula destinadas a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 346,85 (Trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUZIA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 184/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARYSSOL GOMES GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 787/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 966/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 15/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 787/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARYSSOL GOMES GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 185/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MILENI STUCHI SIMPLICIO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 499/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 1021/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 11/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula e sala e 13 horas aula atividades) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 499/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula e sala e 13 horas aula atividades) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MILENI STUCHI SIMPLICIO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 186/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATHANI NICOLY SANTOS OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 405/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 141/2024 e 1026/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 01 hora aula destinada a hora atividade, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 405/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 01 hora aula destinada a hora atividade

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 173,42 (Cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATHANI NICOLY SANTOS OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 187/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMIA KASSIA ARANTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 451/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 142/2024 e 1032/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula e sala e 10 horas aula atividades) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 451/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula e sala e 10 horas aula atividades) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMIA KASSIA ARANTES.

TERMOADITIVONº 188/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 766/2024, aditivado pelo termo aditivo 1033/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula e sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 766/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula e sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA.

TERMOADITIVONº 189/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA FELIX FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 402/2024 e 968/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 471/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA FELIX FRANCISCO.

TERMOADITIVONº 190/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA SARA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 406/2024, aditivado pelo termo aditivo 1060/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 406/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA SARA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 191/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LECIVALDO LIMA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 216/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 981/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 216/2024.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 02 horas aula excedentes

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LECIVALDO LIMA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 192/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 700/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 852/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 700/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 193/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA MANENTI PAVEI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 334/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 532/2024 e 853/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 334/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA MANENTI PAVEI.

TERMOADITIVONº 194/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRA ARANDA OLIVEIRA RIVAROLA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 357/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 857/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 357/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRA ARANDA OLIVEIRA RIVAROLA RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 195/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE REGINA DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 352/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 859/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 352/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE REGINA DOS REIS.

TERMOADITIVONº 196/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA DE MORAES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 608/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 864/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 608/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 02 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 346,85 (Trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA DE MORAES.

TERMOADITIVONº 197/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA RAQUEL SILVA DE ABREU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 411/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 865/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 411/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade)

Dotação: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA RAQUEL SILVA DE ABREU.

TERMOADITIVONº 198/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREA MENDES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 180/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 148/2024 e 866/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – Vaga a PCD, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 180/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – Vaga a PCD

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREA MENDES DA COSTA.

TERMOADITIVONº 199/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA DA CRUZ CASSIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 199/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 867/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 199/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA DA CRUZ CASSIANO.

TERMOADITIVONº 200/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA SANTA HELENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 431/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 868/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 431/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA SANTA HELENA.

TERMOADITIVONº 201/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRESA LIMA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 313/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 869/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 313/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRESA LIMA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 202/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS DALOSSE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 708/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 403/2024, 539/2024 e 874/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 708/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS DALOSSE.

TERMOADITIVONº 203/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARIANE SOUZA GUSMÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 609/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 545/2024 e 876/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 609/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ARIANE SOUZA GUSMÃO.

TERMOADITIVONº 204/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 367/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 877/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 367/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade)

Dotação: 002. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO.

TERMOADITIVONº 205/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA LUCIA DOS SANTOS SALES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 309/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 879/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 309/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAMILA LUCIA DOS SANTOS SALES.

TERMOADITIVONº 206/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARINE ROZELIA NUNES MARINHA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 331/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 880/2024, no cargo 660 -– PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 331/2024.

Cargo: 660 -– PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 02 horas aula excedentes

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CARINE ROZELIA NUNES MARINHA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 207/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 580/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 890/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 580/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO.

TERMOADITIVONº 208/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 698/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 534/2024 e 891/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 698/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 209/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE MILCHAREK

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 605/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 896/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 605/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.428,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e oito reais) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE MILCHAREK.

TERMOADITIVONº 210/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 670/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 455/2024 e 898/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 670/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 211/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DENISE MOURÃO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 188/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 899/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 188/2024

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DENISE MOURÃO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 212/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DHEYNE KAROLINA MENDES MARZINOTTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 900/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 198/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DHEYNE KAROLINA MENDES MARZINOTTO.

TERMOADITIVONº 213/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDLLAINY PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 416/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 377/2024 e 903/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 416/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDLLAINY PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 214/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 617/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 433/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato nº 617/2024 de 02 de maio de 2024 até 18/12/2025, conforme Despacho 1 do Memorando 2.949/2025 da Secretaria Municipal de Educação, mantendo a Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 617/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202/87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 215/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA PRINA ARQUAZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 342/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 904/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 342/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA PRINA ARQUAZ.

TERMOADITIVONº 216/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELAINE MAGALHÃES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 201/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 906/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 201/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELAINE MAGALHÃES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 217/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENICE DA COSTA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 336/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 907/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 336/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELENICE DA COSTA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 218/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 356/2024, aditivado pelo termo aditivo 911/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 356/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 219/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZANGELA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 337/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 149/2024, 267/2024 e 912/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 337/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 220/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 307/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 546/2024 e 914/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 307/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZEU BENEDITO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 221/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERICA WOLF RITT

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 677/2024, aditivado pelo termo aditivo 915/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 677/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERICA WOLF RITT.

TERMOADITIVONº 222/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 346/2024, aditivado pelo termo aditivo 921/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 346/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.907,71 (Um mil novecentos e sete reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA.

TERMOADITIVONº 223/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA CLEIDIENE DOS SANTOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 314/2024, aditivado pelo termo aditivo 922/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 314/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA CLEIDIENE DOS SANTOS LIMA.

TERMOADITIVONº 224/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA JANAINA FREIRE RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 410/2024, aditivado pelo termo aditivo 923/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 410/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA JANAINA FREIRE RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 225/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEISIELLE PEREIRA RICCI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 412/2024, aditivado pelo termo aditivo 601/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 412/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.254,57 (Dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEISIELLE PEREIRA RICCI.

TERMOADITIVONº 226/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILDIANE BENTO DE SALES SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 341/2024, aditivado pelo termo aditivo 929/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 341/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILDIANE BENTO DE SALES SANTOS.

TERMOADITIVONº 227/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE MARQUES DAS CHAGAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 310/2024, aditivado pelo termo aditivo 930/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 310/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISELE MARQUES DAS CHAGAS.

TERMOADITIVONº 228/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 696/2024, aditivado pelo termo aditivo 931/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 696/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA.

TERMOADITIVONº 229/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 183/2024, aditivado pelo termo aditivo no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 183/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI.

TERMOADITIVONº 230/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA CRISTINA JACINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 631/2024, aditivado pelo termo aditivo 934/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 631/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA CRISTINA JACINTO.

TERMOADITIVONº 231/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2024, aditivado pelo termo aditivo 935/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 200/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 232/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 176/2024 e 937/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 208/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 867,14 (oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.

TERMOADITIVONº 233/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONE MENDES PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 446/2024, aditivado pelo termo aditivo 941/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 23/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 446/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVONE MENDES PEREIRA.

TERMOADITIVONº 234/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 365/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 318/2024 e 942/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 365/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG.

TERMOADITIVONº 235/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 450/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 269/2024, 461/2024 e 943/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 450/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA.

TERMOADITIVONº 236/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 440/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 432/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 440/2024 de 10 de fevereiro de 2025 até 18 de dezembro de 2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 2.949/2025, mantendo a Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinada a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA.

TERMOADITIVONº 237/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA APARECIDA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 607/2024, aditivado pelos termos aditivos 319/2024 e 945/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 607/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA APARECIDA ALVES.

TERMOADITIVONº 238/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA IRACI RODRIGUES RIBAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 203/2024, aditivado pelo termo aditivo 947/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 203/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA IRACI RODRIGUES RIBAS.

TERMOADITIVONº 239/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 306/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 454/2024 e 949/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 306/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 240/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 664/2024, aditivado pelo termo aditivo 950/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 23/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 664/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 241/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOCELINA GOMES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 343/2024, aditivado pelo termo aditivo 952/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 343/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOCELINA GOMES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 242/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSANE FRANCISCA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 468/2024, aditivado pelo termo aditivo 953/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 468/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSANE FRANCISCA DE LIMA.

TERMOADITIVONº 243/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 632/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 407/2024, 459/2024 e 955/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 19 horas aula excedentes (sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 632/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 19 horas aula excedentes (sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 3.295,15 (Três mil duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) pelo cumprimento das 19 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS.

TERMOADITIVONº 244/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCINETE MELONI DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 435/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 270/2024 e 974/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 435/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCINETE MELONI DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 245/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA GARCIA CHAVES GOMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 355/2024, aditivado pelo termo aditivo 975/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 355/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA GARCIA CHAVES GOMES.

TERMOADITIVONº 246/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2024, aditivado pelo termo aditivo 977/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 311/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA.

TERMOADITIVONº 247/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 515/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 320/2024, 378/2024 e 978/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 13/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 515/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES.

TERMOADITIVONº 248/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDE JOSE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 469/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 177/2024 e 982/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 469/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDE JOSE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 249/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 465/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 386/2024 e 989/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 465/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 01 hora aula excedente

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA DA SILVA SANTOS.

TERMOADITIVONº 250/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANE ANTUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 545/2024,aditivado pelo termo aditivo 990/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 26/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 545/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE ANTUNES.

TERMOADITIVONº 251/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHÕES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 364/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 137/2024 e 993/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 364/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHÕES.

TERMOADITIVONº 252/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 180/2024,538/2024 e 994/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 187/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO.

TERMOADITIVONº 253/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MADIR ALVES ROCHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 372/2024, aditivado pelo termo aditivo 997/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 372/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.254,57 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MADIR ALVES ROCHA.

TERMOADITIVONº 254/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA HELENA GREINER CORREIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 675/2024, aditivado pelo termo aditivo 999/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 675/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA HELENA GREINER CORREIA.

TERMOADITIVONº 255/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETE GIMENES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 318/2024, aditivado pelos termos aditivos 458/2024, 584/2024 e 1001/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e Conceder a Ajuda de Custo de Internet – Lei 5.539/2021 com Alterações através da Lei nº 6.618/2024, a partir de 03/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 318/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021 com Alterações através da Lei nº 6.618/2024.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETE GIMENES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 256/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETH LOPES RICARDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 308/2024, aditivado pelos termos aditivos 1002/2024 e 1101/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 308/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.387,43 (um mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETH LOPES RICARDO.

TERMOADITIVONº 257/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ALEXSANDRA DE ARAUJO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 339/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 272/2024, 547/2024 967/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 339/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 173,42 (cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação:02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ALEXSANDRA DE ARAUJO LIMA.

TERMOADITIVONº 258/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 182/2024, aditivado pelo termo aditivo 1003/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 182/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL.

TERMOADITIVONº 259/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DE LIMA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 379/2024 e 1004/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 194/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DE LIMA SOUZA.

TERMOADITIVONº 260/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 195/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 183/2024 e 1007/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 195/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 261/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ROZENI SANTANA LOBO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 699/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 542/2024 e 1009/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 699/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ROZENI SANTANA LOBO.

TERMOADITIVONº 262/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 345/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 543/2024 e 1010/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 345/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA.

TERMOADITIVONº 263/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA SILVA LAURENTINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 338/2024, aditivado pelo termo aditivo 1011/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 338/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIANA SILVA LAURENTINO.

TERMOADITIVONº 264/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILENE FERREIRA LACERDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 197/2024, aditivado pelo termo aditivo 1012/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 19 horas aula excedentes (sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 197/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 19 horas aula excedentes (sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILENE FERREIRA LACERDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 265/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 273/2024, 462/2024 e 1013/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 181/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 266/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZA ALVES SCHMEIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 555/2024, aditivado pelo termo aditivo 1014/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 04/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 555/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIZA ALVES SCHMEIER.

TERMOADITIVONº 267/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLI MONTEIRO ROSA SANTI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 414/2024, aditivado pelo termo aditivo 1016/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 414/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLI MONTEIRO ROSA SANTI.

TERMOADITIVONº 268/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERCIA GERALDO PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 633/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 321/2024 e 1019/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 633/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MERCIA GERALDO PEREIRA.

TERMOADITIVONº 269/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE MAYRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 139/2024, 184/2024, 531/2024 e 1020/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 373/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELE MAYRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 270/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRIAM VITORINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 380/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 140/2024 e 1022/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 380/2024. O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRIAM VITORINO.

TERMOADITIVONº 271/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALI MARIELA MANSANO ORNEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2024, aditivado pelo termo aditivo 1024/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 186/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALI MARIELA MANSANO ORNEL.

TERMOADITIVONº 272/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALIA FLOR DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 606/2024, aditivado pelo termo aditivo 1025/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 606/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALIA FLOR DA SILVA.

TERMOADITIVONº 273/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUSA PILATTI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 353/2024, aditivado pelo termo aditivo 1030/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 353/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUSA PILATTI.

TERMOADITIVONº 274/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA ALVES FELICIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 449/2024, aditivado pelo termo aditivo 1035/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 449/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA ALVES FELICIANO.

TERMOADITIVONº 275/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA CHAVES OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 189/2024, aditivado pelo termo aditivo 1036/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 189/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA CHAVES OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 276/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 501/2024, aditivado pelo termo aditivo 1037/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 501/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES.

TERMOADITIVONº 277/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA VANESSA PEDROGA RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 441/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 143/2024 e 1038/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 441/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; .

PAULA VANESSA PEDROGA RAMOS.

TERMOADITIVONº 278/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 657/2024, aditivado pelo termo aditivo 969/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 657/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA.

TERMOADITIVONº 279/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 570/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 275/2024 e 1041/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 11/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 570/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL SANTUZA SOSTENA.

TERMOADITIVONº 280/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA MUNHOZ GARCIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2024, aditivado pelo termo aditivo 1043/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 202/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA MUNHOZ GARCIA.

TERMOADITIVONº 281/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MARTINS DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 695/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 535/2024 e 972/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 695/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.214,00 (um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA MARTINS DE SOUSA.

TERMOADITIVONº 282/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA QUIRINO VICENZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 207/2024, aditivado pelo termo aditivo 1045/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 207/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA QUIRINO VICENZI.

TERMOADITIVONº 283/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELY FERNANDES CARVALHO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 697/2024, aditivado pelo termo aditivo 1050/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 697/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELY FERNANDES CARVALHO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 284/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 332/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 279/2024 e 1056/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 332/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA.

TERMOADITIVONº 285/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2024, aditivado pelo termo aditivo 1059/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 312/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCA.

TERMOADITIVONº 286/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 433/2024, aditivado pelo termo aditivo 1061/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 433/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO.

TERMOADITIVONº 287/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA CLEMENTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 413/2024, aditivado pelo termo aditivo 1062/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 413/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA CLEMENTE.

TERMOADITIVONº 288/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA REIS VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 196/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 151/2024 e 1064/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 196/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA REIS VIEIRA.

TERMOADITIVONº 289/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANIA APARECIDA MANARIN FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 340/2024, aditivado pelo termo aditivo 1065/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 340/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANIA APARECIDA MANARIN FERREIRA.

TERMOADITIVONº 290/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 432/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 280/2024 e 1067/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 432/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 291/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA APARECIDA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 333/2024, aditivado pelo termo aditivo 1068/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 333/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA APARECIDA RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 292/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 191/2024, aditivado pelo termo aditivo 1069/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 191/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO.

TERMOADITIVONº 293/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SULAMITA LAURIANO DA SILVA MENEGUESSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 185/2024, aditivado pelo termo aditivo 1072/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 185/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SULAMITA LAURIANO DA SILVA MENEGUESSO.

TERMOADITIVONº 294/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAIARA FERREIRA SANTIAGO SILVA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 205/2024, aditivado pelo termo aditivo 1073/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 205/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAIARA FERREIRA SANTIAGO SILVA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 295/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAIS FRANCISCO CORREIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 467/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 380/2024 e 1074/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 467/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAIS FRANCISCO CORREIA.

TERMOADITIVONº 296/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALITA FERNANDES DE AZEVEDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 209/2024, aditivado pelo termo aditivo 1075/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 209/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALITA FERNANDES DE AZEVEDO.

TERMOADITIVONº 297/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 709/2024, aditivado pelo termo aditivo 1076/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 709/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO.

TERMOADITIVONº 298/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 610/2024, aditivado pelo termo aditivo 1078/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 610/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.387,43 (Um mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZINHA DE JESUS PEREIRA.

TERMOADITIVONº 299/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE DA CRUZ DORES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 351/2024, aditivado pelo termo aditivo 1081/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 351/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDIRENE DA CRUZ DORES.

TERMOADITIVONº 300/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA COSTA MOREIRA BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 417/2024, aditivado pelo termo aditivo 1084/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 417/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILDA COSTA MOREIRA BARBOSA.

TERMOADITIVONº 301/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2024, aditivado pelo termo aditivo 1085/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 434/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Valor: pagará a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS.

TERMOADITIVONº 302/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WISLAINE CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 409/2024, aditivado pelo termo aditivo 1091/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 409/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WISLAINE CRISTINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 303/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINEIA ZOZOMAZORE DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 232/2024, aditivado pelos termos aditivos 131/2024 e 860/2024, no cargo 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula e sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 232/2024.

Cargo: 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula e sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINEIA ZOZOMAZORE DUARTE.

TERMOADITIVONº 304/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CATHIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 671/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 883/2024, no cargo 1115 -– PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCIELIDE PRAXEDES, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 671/2024.

Cargo: 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCIELIDE PRAXEDES

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CATHIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 305/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELLEN BRESOLIN BENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 800/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 1071/2024, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, firmado no dia 02/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 800/2024.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELLEN BRESOLIN BENA.

TERMOADITIVONº 306/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZENILDA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 460/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 1092/2024, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 460/2024.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZENILDA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 307/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA LIBARDI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 320/2024, aditivado pelo termo aditivo 862/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 320/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 02 horas aula excedentes

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA LIBARDI.

TERMOADITIVONº 308/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELA LICELIA DE FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 330/2024, aditivado pelo termo aditivo 870/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 330/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELA LICELIA DE FREITAS.

TERMOADITIVONº 309/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA DE SA ANGELINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 359/2024, aditivado pelo termo aditivo 875/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 359/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA DE SA ANGELINO.

TERMOADITIVONº 310/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FERREIRA NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 360/2024, aditivado pelo termo aditivo 892/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 360/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Valor: pagará a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA FERREIRA NUNES.

TERMOADITIVONº 311/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIULA CRISTINA IGNACIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 231/2024, aditivado pelo termo aditivo 916/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 231/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIULA CRISTINA IGNACIO.

TERMOADITIVONº 312/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DE OLIVEIRA FEITOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 611/2024, aditivado pelo termo aditivo 917/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 611/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA DE OLIVEIRA FEITOSA.

TERMOADITIVONº 313/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 811/2024, aditivado pelo termo aditivo 932/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 811/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 314/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA QUARESMA BARBOZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 329/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 460/2024 e 971/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 329/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Valor: pagará a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA QUARESMA BARBOZA.

TERMOADITIVONº 315/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANE PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 407/2024, aditivado pelo termo aditivo 991/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 407/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE PEREIRA

TERMOADITIVONº 316/2025.

Contratado: OZENIDE DA SILVA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 487/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 274/2024 e 1034/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 06/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 487/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Valor: pagará a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.387,43 (Um mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OZENIDE DA SILVA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 317/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZETE RAMOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 775/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 913/2024, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, firmado no dia 08/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 775/2024.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZETE RAMOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 318/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA NEGAROTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 234/2024, aditivado pelo termo aditivo 854/2024, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 234/2024.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA NEGAROTE.

TERMOADITIVONº 319/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO QUIRINO EAZOKEMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 236/2024, aditivado pelo termo aditivo 951/2024, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 236/2024.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOÃO QUIRINO EAZOKEMAE.

TERMOADITIVONº 320/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JURANDIR ZEZOKIWARE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 235/2024, aditivado pelo termo aditivo 976/2024, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 235/2024.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JURANDIR ZEZOKIWARE.

TERMOADITIVONº 321/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WISLAINE ANEZOKEMAEROCE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 821/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 1090/2024, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, firmado no dia 12/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 821/2024.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Valor: a importância mensal de R$ 2.261,47 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado de Conclusão do Ensino Médio Regular e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WISLAINE ANEZOKEMAEROCE.

TERMOADITIVONº 322/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABRAO ARREZOKEMAESE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 243/2024, aditivado pelo termo aditivo 849/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 243/2024.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Valor: a importância mensal de R$ 2.261,47 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Historico Escolar Ensino Médio – Modalidade EJA/EAD e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ABRAO ARREZOKEMAESE.

TERMOADITIVONº 323/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRA ZEZEZOKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 238/2024, aditivado pelo termo aditivo 858/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 238/2024.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRA ZEZEZOKENAZOKERO.

TERMOADITIVONº 324/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE OKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2024, aditivado pelo termo aditivo 894/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 244/2024.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEONICE OKENAZOKERO.

TERMOADITIVONº 325/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDICLEIA PARESI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 321/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 155/2024 e 902/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 321/2024.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDICLEIA PARESI.

TERMOADITIVONº 326/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISMARA CRISTINA NAZOKEMAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 242/2024, aditivado pelo termo aditivo 910/2024, o cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 242/2024.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Valor: a importância mensal de R$ 2.637,01 (Dois mil seiscentos e trinta e sete reais e um centavo) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado de Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISMARA CRISTINA NAZOKEMAI.

TERMOADITIVONº 327/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUDSON ONAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 241/2024, aditivado pelo termo aditivo 1028/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 241/2024.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUDSON ONAZOKAE.

TERMOADITIVONº 328/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUDVANIA ONAEZOKENAZOKAEROSE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 239/2024, aditivado pelo termo aditivo 1029/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 239/2024.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUDVANIA ONAEZOKENAZOKAEROSE.

TERMOADITIVONº 329/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 240/2024, aditivado pelo termo aditivo 1077/2024, no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 240/2024.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO.

TERMOADITIVONº 330/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CECILIA ROSA CALIXTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 246/2024, aditivado pelo termo aditivo 884/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 246/2024.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CECILIA ROSA CALIXTO.

TERMOADITIVONº 331/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CECILIO KEZOKEMAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 250/2024, aditivado pelo termo aditivo 885/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 250/2024.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CECILIO KEZOKEMAI.

TERMOADITIVONº 332/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISMAEL EZOMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 248/2024, aditivado pelo termo aditivo 940/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 248/2024.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISMAEL EZOMAE.

TERMOADITIVONº 333/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUZINHA ZAKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 247/2024,aditivado pelo termo aditivo 1031/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 247/2024.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUZINHA ZAKENAZOKERO.

TERMOADITIVONº 334/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PEDRO KEZOWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2024, aditivado pelo termo aditivo 1039/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 249/2024.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PEDRO KEZOWE.

TERMOADITIVONº 335/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIO NAZOKENAZOKAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 251/2024, aditivado pelo termo aditivo 1066/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 251/2024.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO :

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Valor: a importância mensal de R$ 2.261,47 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Historico Escolar Ensino Médio – Modalidade Regular e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVIO NAZOKENAZOKAI.

TERMOADITIVONº 336/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON KEZOWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 245/2024, aditivado pelo termo aditivo 1089/2024, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 245/2024.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLINGTON KEZOWE.

TERMOADITIVONº 337/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELO KIEZOMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 256/2024, aditivado pelo termo aditivo 872/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMICABECEIRA DO SACRE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 256/2024.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMICABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELO KIEZOMAE.

TERMOADITIVONº 338/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GELSON ZEZOKIWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 254/2024, aditivado pelo termo aditivo 926/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 254/2024.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GELSON ZEZOKIWE.

TERMOADITIVONº 339/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIEL EZONAZOKAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 490/2024, aditivado pelo termo aditivo 954/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, firmado no dia 06/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 490/2024.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Valor: a importância mensal de R$ 2.261,47 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Historico Escolar Ensino Médio – Modalidade Regular e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIEL EZONAZOKAI.

TERMOADITIVONº 340/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO NENEZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 255/2024, aditivado pelo termo aditivo 980/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 255/2024.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO NENEZOKAE.

TERMOADITIVONº 341/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LINO ZOKENAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 252/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 178/2024 e 988/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 252/2024.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LINO ZOKENAZOKAE.

TERMOADITIVONº 342/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINALDO NAIZAKE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 257/2024, aditivado pelo termo aditivo 1044/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 257/2024.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Valor: a importância mensal de R$ 3.516,02 (Três mil quinhentos e dezesseis reais e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.494,30 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Curso de Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINALDO NAIZAKE.

TERMOADITIVONº 343/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 258/2024, aditivado pelo termo aditivo 1054/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 258/2024.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Valor: a importância mensal de R$ 2.261,47 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO.

TERMOADITIVONº 344/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI ANEZOKAERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 253/2024, aditivado pelo termo aditivo 1070/2024, no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 253/2024.

Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELI ANEZOKAERO.

TERMOADITIVONº 345/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEIJIANE SANTANA DA SILVA

Objeto: Opresente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 225/2024, aditivado pelo termo aditivo 925/2024, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 225/2024.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEIJIANE SANTANA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 346/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLAVIA SILVA MONTEIRO EMIDIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 391/2024, aditivado pelo termo aditivo 919/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, firmado no dia 19/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 391/2024.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLAVIA SILVA MONTEIRO EMIDIO.

TERMOADITIVONº 347/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE LIMA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 226/2024, aditivado pelo termo aditivo 984/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas destinadas a hora atividade) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 226/2024.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.428,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e oito reais) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE LIMA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 348/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LILIANE LUIZA PINHEIRO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 228/2024, aditivado pelo termo aditivo 987/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 228/2024.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LILIANE LUIZA PINHEIRO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 349/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 230/2024, aditivado pelo termo aditivo 992/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 230/2024.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.254,58 (Dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 350/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA HELENA SILVA DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2024, aditivado pelo termo aditivo 1008/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 229/2024.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA HELENA SILVA DE MATOS.

TERMOADITIVONº 351/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 227/2024, aditivado pelo termo aditivo 1049/2024, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 227/2024.

Cargo: 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 352/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDIANE PEREIRA KOREMAKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 260/2024, aditivado pelo termo aditivo 893/2024, no cargo 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 260/2024.

Cargo: 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE

Valor: a importância mensal de R$ 3.015,31 (Três mil e quinze reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.281,50 (Um mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado do Ensino Médio e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDIANE PEREIRA KOREMAKERO.

TERMOADITIVONº 353/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO FAGUNDES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 259/2024, aditivado pelo termo aditivo 1079/2024, no cargo 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 259/2024.

Cargo: 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE

Carga Horária: Carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THIAGO FAGUNDES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 354/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELIDA ZOZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 261/2024, aditivado pelo termo aditivo 1088/2024, no cargo 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 261/2024.

Cargo: 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE

Valor: a importância mensal de R$ 3.015,31 (Três mil e quinze reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.281,50 (Um mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELIDA ZOZOKERO.

TERMOADITIVONº 355/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: QUEZIA SOARES RAIMUNDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 389/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 144/2024 e 1040/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 19/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula e sala e 10 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 389/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula e sala e 10 horas aula atividades) e 01 hora aula excedente

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 173,42 (Cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; QUEZIA SOARES RAIMUNDO.

TERMOADITIVONº 356/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMARA HENRIQUE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 283/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 169/2024 e 643/2025, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho do CME Cecília Maria de Barcellos para o CME Sebastião Rodrigues dos Santos, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 283/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMARA HENRIQUE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 357/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDIMAURA COELHO GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 593/2024, aditivado pelo termo aditivo 704/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 24/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Atacílio de Souza para o CME João Maria do Nascimento Filho, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 593/2024.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDIMAURA COELHO GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 358/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 452/2024 e 625/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho do CME Tia Lina para o CME Fausto Eugênio Masson, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 081/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 359/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SELMA ALVES CORREA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 422/2024, aditivado pelo termo aditivo 714/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% (cozinha escolar), mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 422/2024.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMA ALVES CORREA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 360/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILAINE PEREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 806/2024, aditivado pelo termo aditivo 642/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% (Cozinha Escolar), mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 806/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILAINE PEREIRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 361/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 704/2024, aditivado pelo termo aditivo 620/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% (Prédio Escolar – Higienização Sanitária), mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 704/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, Memorando nº 4.221/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 362/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 206/2024, aditivado pelo termo aditivo 1015/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 206/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA.

TERMOADITIVONº 363/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO GONÇALVES DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 579/2024, aditivado pelo termo aditivo 964/2024, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e Conceder a Ajuda de Custo com Internet – Lei nº 5.539/2021 com Alterações através da Lei nº 6.618/2024 a partir de 03/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 579/2024.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO GONÇALVES DE MATOS.

TERMOADITIVONº 364/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 210/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 132/2024, 376/2024 e 861/2024, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL – VAGA PCD, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 210/2024.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL – VAGA PCD

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA.

TERMOADITIVONº 365/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DURLENE CARNEIRO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 470/2024, aditivado no termo aditivo nº 901/2024, no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 470/2024.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DURLENE CARNEIRO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 366/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLAVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 809/2024, aditivado pelo termo aditivo 920/2024, no cargo 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 809/2024.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTORIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLAVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL.

TERMOADITIVONº 367/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IRACELIA SALES DOS ANJOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 375/2024, aditivado pelo termo aditivo 938/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 375/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRACELIA SALES DOS ANJOS.

TERMOADITIVONº 368/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIAS DE JESUS ESTEVÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 217/2024, aditivado pelo termo aditivo 908/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 217/2024.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIAS DE JESUS ESTEVÃO.

TERMOADITIVONº 369/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LIMA PORTELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 494/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 181/2024, 382/2024 e 998/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 07/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 494/2024.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCELO LIMA PORTELA.

TERMOADITIVONº 370/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SABINO MANOEL DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 519/2024, aditivado pelo termo aditivo 1057/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 519/2024.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SABINO MANOEL DA SILVA.

TERMOADITIVONº 371/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 659/2024, aditivado pelo termo aditivo 1058/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 21/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 659/2024.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 372/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESANDRA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 822/2024, aditivado pelo termo aditivo 855/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 16/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 822/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.081,14 (Dois mil e oitenta e um reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESANDRA RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 373/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CELENIR SOARES ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 737/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 404/2024 e 886/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 11/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 737/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELENIR SOARES ALVES.

TERMOADITIVONº 374/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 415/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 134/2024, 266/2024 e 888/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 415/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 375/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 715/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 895/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 04/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 715/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO.

TERMOADITIVONº 376/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 734/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 405/2024 e 909/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 734/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS.

TERMOADITIVONº 377/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDER ANTONIO DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 220/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 147/2024 e 1082/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 220/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDER ANTONIO DOS REIS.

TERMOADITIVONº 378/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA MILENA SILVA JOAQUIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 765/2024, aditivado pelo termo aditivo 948/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 765/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA MILENA SILVA JOAQUIM.

TERMOADITIVONº 379/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 763/2024, aditivado pelo termo aditivo 985/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 763/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 380/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARA FRANÇA GARZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 872/2024, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 872/2024.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARA FRANÇA GARZA.

TERMOADITIVONº 381/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DAS MERCES RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 732/2024, aditivado pelo termo aditivo 1006/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 732/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DAS MERCES RAMOS.

TERMOADITIVONº 382/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 150/2024 e 1023/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 190/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades)

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária das 40 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER.

TERMOADITIVONº 383/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYANNE ELIZABETH SILVEIRA MUNIZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 764/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 540/2024 e 1042/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 764/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 02 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 346,85 (Trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAYANNE ELIZABETH SILVEIRA MUNIZ.

TERMOADITIVONº 384/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA FRANCO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 810/2024, aditivado pelo termo aditivo 1048/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 810/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA FRANCO SILVA.

TERMOADITIVONº 385/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 476/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 185/2024, 278/2024,536/2024 e 1052/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 476/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 386/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 219/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 277/2024 e 1051/2024, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 219/2024.

Cargo: 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSEMEIRE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 387/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSILAINE BARROS DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 218/2024, aditivado pelo termo aditivo 965/2024, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 218/2024.

Cargo: 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSILAINE BARROS DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 388/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 818/2024, aditivado pelo termo aditivo 897/2024, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 11/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 818/2024.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA.

TERMOADITIVONº 389/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IDE FERREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 437/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 384/2024 e 936/2024, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 437/2024.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IDE FERREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 390/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 612/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 322/2024, 457/2024 e 1027/2024, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 612/2024.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA.

TERMOADITIVONº 391/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELICA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 221/2024, aditivado pelo termo aditivo 871/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 221/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELICA GONÇALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 392/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDUARDA CARVALHO CAMARGO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 224/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 135/2024 e 905/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 224/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDUARDA CARVALHO CAMARGO.

TERMOADITIVONº 393/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 136/2024 e 927/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 222/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO.

TERMOADITIVONº 394/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2024, aditivado pelo termo aditivo 1017/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 223/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 395/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 328/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 145/2024 e 1053/2024, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 328/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/02/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 4.062/2025 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 396/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAZIA MACLAINE ALVES LUZ KINSEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 030/2025, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 22/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Alterar o Local de Trabalho do CRAS – Setor 2 Pastor Jonas Moreira para o CRAS – Setor 3 Rio Preto, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 030/2025, conforme Memorando nº 3.388/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.388/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088264 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado: 1.1.500, conforme Memorando nº 3.388/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/02/2025, conforme Memorando nº 3.388/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; THAZIA MACLAINE ALVES LUZ KINSEL.

TERMOADITIVONº 397/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 430/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/02/2025 a 05/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 430/2024, conforme Despacho 11 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 11 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: CAPS, conforme Despacho 11 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/02/2025 a 05/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 430/2024, conforme Despacho 11 do Memorando nº 2.950/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA.

TERMOADITIVONº 398/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: UILIEN MATEUS DA SILVA DE PAIVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 423/2024, no cargo 792 - VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/02/2025 a 25/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 423/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 2.954/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 792 - VIGIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 6 do Memorando nº 2.954/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0802. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 - Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Despacho 6 do Memorando nº 2.954/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 20/02/2025, conforme Despacho 6 do Memorando nº 2.954/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; UILIEN MATEUS DA SILVA DE PAIVA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de fevereiro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

Voltar ao topo

​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025.

​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2025.