SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais.

DECRETA

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 03/03/2025 (segunda feira), em virtude do ponto facultativo de carnaval no dia 04/03/2025 (terça feira).

Artigo 2º - A Secretaria de Educação seguirá o calendário escolar, enquanto as secretarias de Infraestrutura e Urbanismo seguirão o cronograma estabelecido para atendimento dos serviços essenciais à população tais como manutenção emergencial de estradas eventualmente interditadas e coleta de lixo.

Artigo 3º - O ponto facultativo não se aplica ao hospital municipal que deverá manter o atendimento normalmente. A Secretaria Municipal de Saúde e os postos de saúde 01, 02 e 03 deverão funcionar em seu expediente normal no dia 03/03/2025, suspendendo seu expediente somente no dia 04/03/2025.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de afixação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apiacás/MT, 26 de fevereiro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL