a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação direta de empresa para a construção de uma ponte suspensa de madeira com cabos de aço sobre o Rio Branco, incluindo guarda-corpo, obras e ferragens, com dimensões de 2,00 m x 74,00 m; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações; d) Processo: nº 015/2025; e) Cobertura Orçamentária: 07.002.26.782.0058.1053.3.3.90.00.1.1.500.334; f) Valor: R$ 55.398,26 (cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos); g) Contratada: BARBARA B.S. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 34.185.877/0001-16; h) Autorização: em 21/02/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 26/02/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156