DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OS DIAS QUE MENCIONA.

ARI CANDIDO BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal durante as festividades de Carnaval nos seguintes dias:

I – 03 de março de 2025 (segunda-feira) – ponto facultativo.

II – 04 de março de 2025 (terça-feira) – ponto facultativo.

III – 05 de março de 2025 (quarta-feira) – ponto facultativo.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.

Art. 2º O horário de expediente retornará ao normal no dia 06 de março de 2025, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 26 de Fevereiro de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal de Administração