PORTARIA Nº 105/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ROSANGELA MARIA ALMEIDA BARROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003.

R E S O L V E

ART. 1º - Exonerar do cargo de Professora a servidora ROSÂNGELA MARIA ALMEIDA BARROS por motivo de aposentadoria.

ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 01/03/2016.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Março de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Chefe de Gabinete