DECRETO Nº. 5.482/2025
27 de Fevereiro de 2025
Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei;
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica decretado a nomeação dos membros para composição do “CONSELHO MUNICIPAL FETHAB - FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE TABAPORÃ/MT”, que terá as funções mencionadas de acordo com o Decreto nº 3.149, de 22 de Julho de 2015 e suas alterações, que cria o Conselho Municipal do FETHAB, bem como em consonância com o Regimento Interno deste Conselho, e dá outras providências, conforme segue abaixo:
| I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | ||
| TITULAR | AMAURI BEDIN DA SILVA | |
| SUPLENTE | NEIVA FARTO DE CARVALHO | |
| II - REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | ||
| TITULAR | ELAINE REGINA ROSSO | |
| SUPLENTE | QUEILA FRIZZERA | |
| IIII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |||
| TITULAR | MARCIANA MAXIMO COWASKI | ||
| SUPLENTE | DOMENICIANO DA SILVA MEDEIRO | ||
| IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |||
| TITULAR | ANDRÉ ROBERTO ARAUJO JORDÃO | ||
| SUPLENTE | FÁBIO TURRA JAEGUER | ||
| V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||
| TITULAR | JULIO CESAR CEOLIN | ||
| SUPLENTE | CRISTIANE ROMAGNA FERREIRA | ||
| VI - REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL DE TABAPORÃ/MT | |||
| TITULAR | JOSE ADELMO DOS SANTOS | ||
| SUPLENTE | LUIZ CARLOS DA CUNHA | ||
| VII - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TABAPORÃ MT – STTR’S | |||
| TITULAR | IZAIAS A. TEIXEIRA | ||
| SUPLENTE | JERRY MARCOS CASSOL | ||
| VIII - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TABAPORÃ/MT | |||
| TITULAR | WILLIAN OSMAR CAMPOREZI | ||
| SUPLENTE | PATRICIA MELO S. MALVEIRO | ||
| IX - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO TABAPORAENSE DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E SOCIAL DE TABAPORÃ/MT | |||
| TITULAR | SEBASTIÃO JOSE DA ROCHA | ||
| SUPLENTE | ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA | ||
| X - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE TABAPORÃ/MT | |||
| TITULAR | MARILUZ GARCETE PEREIRA COSTA | ||
| SUPLENTE | ROMANA GARCETE PEREIRA | ||
Artigo 2º. - A função de Conselheiro do presente conselho, é considerada de serviço público relevante e não será remunerada.
Artigo 3º. - O mandato dos presentes conselheiros será de 02 (dois) anos até 15/01/2026.
Artigo 4º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 27 de fevereiro de 2025.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
CARLOS EDUARDO BORCHARDT
PREFEITO MUNICIPAL