AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que retificou o edital de Dispensa de Licitação nº 18/2025 incluindo o item: 4.11 no termo de referencia – Cobertura minima da apolice, ademais mantem conforme edital inicial. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 07/03/2025.

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.portoalegredonorte.mt.gov.br/transparencia/licitacao-e-contrato/DISPENSA-LEI-14133- 2021/, ou através do email: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Tocantins, 1173 – bairro três irmão Porto Alegre do Norte-MT – CEP – 78.655- 000, 07:h30min às 11h300min, e de 13:h30min às 17h300min de segunda a sexta feira.

Porto Alegre do Norte, 26 de Fevereiro de 2025.

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal