A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº. 28.748, de 15 de agosto de 2024;

DECRETA:

Art.1º Exonerar o senhor ANTONIO ROSA DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR do cargo em Comissão de Gerência do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS 2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Cáceres-Estado de Mato Grosso a partir de 31 de agosto de 2024.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de agosto de 2024.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FABÍOLA CAMPOS LUCAS

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania