DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO PARA O ANO DE 2025.

O conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, no uso de suas atribuições conferidas pela lei Municipal 987/2011, faz publicar Edital de Convocação da Conferencia Municipal do Idoso do Município de Terra Nova do Norte.

CONSIDERANDO A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é a lei que regula os direitos dos idosos no Brasil, também conhecida como Estatuto do Idoso.

CONSIDERANDO deliberações de assembleia ordinária realizada em 31 de janeiro de 2025.

Resolve:

Art. 1º - Aprovar calendário anual de reuniões ordinárias do CMDI, ficando assim estabelecidas:

31/01/2025 30/05/2025 26/09/2025

28/02/2025 27/06/2025 31/10/2025

28/03/2025 31/07/2025 28/11/2025

30/04/2025 29/08/2025 19/12/2025

Parágrafo Único – as reuniões ordinárias serão realizadas de forma hibrida, presencial, virtual ou mista, sempre com aviso prévio de no mínimo 48 horas para melhor mobilização e participação.

Art. 2º - esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Amarildo Vieira de Souza

Presidente do Conselho Municipal do Idoso

Gestão 2024/2026